Enciclopedica Juridica

Rudolf Smend. Na França Dabin, Marcel de La Bigne de Villeneuve e outros.  Prisma Sociológico O estudo do Estado se constitui em um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber, ele fez com o Estado o que Ehrlich fez com a sociologia jurídica: deu-lhe a consistência do tratamento autônomo. Na sociologia política de Max, abre-se fortes estudos pertinentes à política científica, à racionalização do poder, à legitimação das bases sociais em que o poder repousa: inquire-se…

de falantes. Vamos a elas. competências necessárias à leitura e à produção de textos As competências, como nos referimos, são três e dizem respeito ao domínio da língua – competência lingüística, ao domínio de conhecimentos – competência enciclopédica – e ao domínio de um saber que permite ao sujeito comportar-se adequadamente nas diversas situações comunicativas, produzindo os gêneros adequados a cada uma das situações – competência comunicativa.  Técnicas de leitura e estudos…

Cadeira de Introdução ao Direto tem como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito (Herkenhoff, 2000: p. 9) Trata-se de uma disciplina PROPEDÊUTICA, ECLÉTICA E ENCICLOPÉDICA, de natureza didática, ou seja, função formativa, que ministra noções básicas, conceitos, princípios, fundamentos e métodos jurídicos. É através da Introdução ao Direito, que o estudante deverá superar as dificuldades iniciais e…

complementares e Ordinárias, os decretos, resoluções, as portarias e as Ordens de Serviço expedidos pelo Poder Executivo. As fontes formais são as fontes diretas, aquelas que, por si só, pela sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica. Secundariamente são fontes formais: a Doutrina e a Jurisprudência. A lei editada ou a ser editada tem de ter como fonte a Constituição. Deve obediência aos princípios nela elencados. Se isso não ocorrer, e lei será declarada…

.................................................................................... 8 2- FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 2.1 Fontes do Direito do Trabalho 10 2.2 Hierarquia das Normas 10 3- TAXIONOMIA/POSIÇÃO ENCICLOPEDICA DO DIREITO DO TRABALHO 11 4- CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO REGIDO PELA LEI 9.601/98. 12 CONCLUSÃO......................................................................................................................16 …

verificação dos pressupostos de fato, previstos na fórmula normativa. Assim, o DIREITO MATERIAL é o corpo das normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida que tem garantidas a sua aplicabilidade, em última instância, pelo mecanismo coativo do Estado. Por sua vez, o DIREITO PROCESSUAL é, do ponto de vista de sua função jurídica, um instrumento a serviço do direito material. Todos os seus institutos básicos (jurisdição, ação, exceção,…

86 4 1. EMENTA Sociedade e tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual, procedimento.…

Questões 1. O que Sérgio Pinto Martins define como “posição enciclopédica”? Sérgio Pinto Martins utiliza o termo “posição enciclopédica” para se referir à classificação pertinente ao Direito do Trabalho, visto que não há consenso doutrinário quanto ao ramo ao qual pertence. Evidencia-se que Sérgio Pinto Martins filia-se à Teoria do Direito Público, sustentando que a maioria das regras de Direito são de ordem privada e caracteriza-se pela prestação de serviços (típico do Direito Privado).

lançados, possibilitando o acesso remoto aos dados, via internet, sete dias por semana, 24 horas por dia a todos os funcionários e colaboradores autorizados. Documentos de arquivo: São todos os que produzidos e recebidos por uma pessoa física ou jurídica, pública ou privada, no exercício de suas atividades, constituem elementos de prova ou de informação. Formam um conjunto orgânico, refletindo as atividades a que se vinculam, expressando os atos de seus produtores no exercício de…

global do objeto da ciência jurídica, na pretensão de oferecer ao iniciante a ideia do conjunto. Visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito. É um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação (Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, TGD), destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito. Os conceitos gerais do Direito; A visão de conjunto do Direito; Os lineamentos da técnica jurídica. É uma…