Enciclopedica Juridica

maioria da população constituída de plebeus, geralmente homens livres: camponeses, artesãos, comerciantes mas sem direitos políticos . Entre os plebeus, havia os clientes, assim chamados por dependerem de uma família patrícia que lhes oferecia proteção jurídica em troca de prestação de serviços. República A República teve inicio com a queda do rei estruco. Nesta época aumentou a escravidão O poder executivo era representado por dois cônsules eleitos. Com o enriquecimento de algumas…

arquivo; - confusão em relação aos arquivos privados e públicos; - concepção de arquivos centrais para os depósitos governamentais; - revitalização do papel dos arquivos, voltados para a conservação dos documentos para além da sua perspectiva jurídica e patrimonial (séc. XII); Preocupações com a exaustividade nos diversos - os arquivos passam a servir aos interesses da História (séc. XIII); campos do conhecimento: as compilações de obras - reconhecimento do valor político e…

1. O que é uma constituição do tipo material? Constituição material ou substancial: conjunto de regras jurídicas materialmente constitucionais, que regulam a estrutura do Estado, a organização de seus órgãos e os direitos fundamentais. Tais regras podem ou não estar na Constituição e justamente por isso é mais abrangente que a Constituição Formal. Há, por exemplo, regra materialmente constitucionais disciplinadas em lei ordinária, como o Estatuto dos Estrangeiros. 2. O que é uma constituição

2. CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico é uma forma de “declaração da vontade” de uma ou mais partes que resulta uma série de efeitos. A primeira vez que recebeu um tratamento diante da legalidade foi no Código Civil Alemão. A norma jurídica é a principal responsável por reger os negócios jurídicos, validando e tornando-o eficaz.5 Nas palavras de Washington de Barros Monteiro: A característica primordial do ato jurídico é ser um ato de vontade. Precisamente nesse ponto manifesta sua

tutela jurisdicional, para poder receber o direito e fazê-lo ter validade. Para conseguir uma tutela jurisdicional, deve-se seguir todos os passos e iniciar um processo. O direito processual dá as regras dos passos do processo. Sociedade e Tutela Jurídica Sociedade e Direito: 1- Função Ordenadora: O Direito ordena/organiza a sociedade, colocando cada coisa no seu devido lugar. Ele estabelece os limites de cada um. 2- Harmonizar relações intersubjetivas: O Direito interfere…

Introdução ao estudo do direito: 1- Propedêutica 2- Enciclopédica 3- Zetetica 4- Epistemológica Propedêutica: Introdutória, propõe a oferecer fundamentos para a estruturação do conhecimento jurídico. Oferece conceitos que são pressupostos para que possa compreender os diversos tipos de direitos (civil, constitucional...) Enciclopédica: Condensar diversas formas de conhecimento. Engloba diversos conhecimentos aplicados ao direito (Históricos, sociológicos, filosóficos.

com freqüência atos e nos encontramos em certas situações que nos colocam em contato com o direito. Assim, ao subir num ônibus, entrar numa sessão de cinema, comprar uma revista, comprar num supermercado e etc. são atos que tem uma transcendência jurídica que não reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto; entrar na sala de projeção para assistir o espetáculo; que adquirimos a propriedade da revista e deixamos o dinheiro que pagamos. Outros…

que visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para realizar uma convivência ordenada em vista do bem comum. Coerção: uso da força e do poder pelo sistema jurídico como um todo. Coação: força aplicada especificamente. Por que a ordem jurídica é coercitiva? - Porque as pessoas precisam de limites. A sociedade não vai mais prescindir do Direito se evoluir. Só então o Direito poderá deixar de ser coercitivo e passará a ser uma ordem indicativa. Relacione as Fontes com o conceito…

sentido da aplicação subsidiária do CPC – art. 769/CLT; c) inominada: afirma que o Direito Processual do Trabalho é autônomo, pois não há direito especial sem juiz próprio, sem matéria jurídica especial e sem direito autônomo. Sua matéria é extensa, sua doutrina homogênea e tem método próprio. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – O Direito Processual do Trabalho está inserido no âmbito do Direito Processual, ramo do Direito Público que regula a atividade…

etc. Segundo seu modelo, há três coisas que podem fazer bem ao homem: natureza, hábito e razão; temos a natureza que pode ser modificada pelo hábito que deve ser dirigido pela razão, havendo uma harmonia entre os três. 4º Educação helenística, enciclopédica: O helenismo assiste o declínio da pólis e a ascensão de monarquias territoriais burocráticas, no mesmo momento em que ocorre uma afirmação da individualidade de um sujeito que se reconhece como homem e não mais como cidadão. A…