Enciclopedica Juridica

Linhas introdutórias Capítulo I Linhas introdutórias Sumário • 1. Direito Processual Penal: 1.1. Conceito e finalidade; 1.2. Características; 1.3. Posição enciclopédica – 2. Entendendo o tema: 2.1. Interesse; 2.2. Pretensão; 2.3. Lide; 2.4. Ação; 2.5. Processo: 2.5.1. Procedimento (aspecto objetivo do processo); 2.5.2. Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo) – 3. Sistemas processuais: 3.1. Sistema inquisitivo 3.2. Sistema acusatório; 3.3. Sistema misto ou…

substancialmente equivalente ”Sociologia Jurídica”, designa uma disciplina que tem como objeto o estudo das relações estabelecidas entre o direito e sociedade. Nesse sentido, o Sociólogo do Direito estuda como os fatores econômicos, políticos e ideológicos da realidade social influenciam o funcionamento das instituições jurídicas (por exemplo, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário, Polícia, Advocacia) e a criação das diversas normas jurídicas (por exemplo, leis, atos…

inaugura um regime epistêmico fechado do discurso sobre a arte (um regime segundo o qual a história da arte se constitui como o saber “específico” e “autônomo” dos objetos figurativos), o texto pliniano oferece, ao contrário, a arborescência enciclopédica de um regime epistêmico aberto, no qual os objetos figurativos são apenas uma manifestação, dentre outras, da arte humana. Aquilo que Plínio entende por “artes” (artes) é coextensivo a toda a História natural; por conseguinte, a…

ações que reconheciam direitos (função cognitiva): LEGIS ACTIO PER SACRAMENTUM - Processo Comum. Utilizada para todas as causas, quando não havia tipo especial de ação; JUS POSTULATIO: pedia-se ao árbitro para reconhecer a existência de uma relação jurídica entre duas pessoas (ação declaratória); CONDICTIO: meio de ação que visava citar, intimar, avisar o demandado para que comparecesse perante o magistrado para tomar conhecimento da ação proposta. - ação que era meio de execução…

função, atividade ou poder, dependendo da finalidade que depende atingir. A jurisdição nada mais é uma maneira de resolução de conflitos sociais, ou instrumentos de resolução de conflitos sociais. Enquanto atividade temos a vinculação a finalidade jurídica e a jurisdição nada mais é um conjunto complexo de comportamentos organizados e distribuídos entre diversos órgão jurisdicionais, voltados a realizar o interesse publico e social que é a resolução de conflitos de interesse. No caso da…

substancial é um sistema de normas que disciplinam as condutas necessárias à manutenção das relações sociais dominantes em uma sociedade”. Nesse mesmo sentido Cintra (2004, p. 40): “Direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista, etc.)” Portanto, o direito material ou substancial disciplina a conduta dos indivíduos, dos grupos ou entidades…

Sociedade Tutela Juridica 1. Sociedade e Direito co-relação 2. Da autotutela a jurisdição, como é e como era ? 2.1 Autotutela excepcionalmente autorizada pela lei nos dias de hoje 2.2 Autocomposição modalidades. Alternativa a autotutela. Arbitragem\ 3. Jurisdição 4. Garantia de pleno acesso a justiça 5. Teoria geral do processo. Objetivo " A tarefa da ordem publica é harmonizar as relações sociais intersubjetivas. Por isso, se diz que o Direito

Direito do trabalho i Conteúdo programático 1.2. Conceito. 1.3. Denominação. 1.4. Divisão. 1.5. Posição Enciclopédica. 1.6. Relações com outras ciências. 1.7. Relações com outros ramos do Direito. 1.8. Fontes do Direito do Trabalho. 1.9. Aplicação do Direito do Trabalho. 1.10. Princípios do Direito do Trabalho. 2. Direito Internacional do Trabalho. 2.1. Origens. 2.2. Órgãos. 2.3. A elaboração da regulamentação Internacional do Trabalho. 2.3.1. Convenções…

estrutura. Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o aparecimento de uma solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo (preponderância progressiva da solidariedade orgânica). Gilberto Freyre: Georg Simmel (Berlim, 1 de…

FACULDADE PITÁGORAS LUCAS OLIVEIRA DAMASCENO LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO INCRIMINAÇÃO: Uma análise jurídica Uberlândia - MG 2014 Lucas Oliveira Damasceno LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO-INCRIMINAÇÃO: Uma análise Jurídica Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito