Enciclopedica Juridica

coordená-los, apresentando-os como diferentes ramos dum tronco único, ao invés de continuar considerando-os apenas como vários corpos isolados. Para esse fim, antes de proceder ao estudo dos fenômenos sociais, considerarei sucessivamente, na ordem enciclopédica anunciada mais acima, as diferentes ciências positivas já formadas. É supérfluo, penso eu, advertir que não poderia ser questão aqui duma série de cursos especiais sobre os ramos principais da filosofia natural. Sem falar…

biológicas e ao segundo, as causas físicas e sociais. Ferri não acreditava na liberdade da vontade psíquica do homem e defendia a teoria jurídica da responsabilidade pessoal. Recomendava que o Código Penal deveria haver apenas um código de defesa social, com base na periculosidade do infrator. Assim para Ferri, a Sociologia Criminal era a ciência enciclopédica do delito e da qual o Direito Penal não passaria de um simples ramo ou subdivisão. Aliás, dentro da própria Escola positiva…

lançamento de características básicas do crime, estes filósofos apenas enfatizaram a importância da razão e experiência na iluminação das formas teológicas da interpretação da realidade social. A Escola Clássica nota-se que teve o crime como uma entidade jurídica e pouco interesse foi dedicado a figura do criminoso, daí as ténues preocupações criminológica não poderem ser elevados a condição da Criminologia como preocupação científica que somente foi constatado mais tarde com o…

propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade…

coordená-los, apresentando-os como diferentes ramos dum tronco único, ao invés de continuar considerando-os apenas como vários corpos isolados. Para esse fim, antes de proceder ao estudo dos fenômenos sociais, considerarei sucessivamente, na ordem enciclopédica anunciada mais acima, as diferentes ciências positivas já formadas. É supérfluo, penso eu, advertir que não poderia ser questão aqui duma série de cursos especiais sobre os ramos principais da filosofia natural. Sem falar…

etc. Preâmbulo A atitude indisciplinada do legislador ordinário no que tange a incriminação de condutas vem nos alertando sobre a crescente falta de conhecimentos básicos que deveriam instruí-los, não só em termos ciência jurídica e técnica legislativa, como em termos de pesquisa e análise social, capaz de avaliar potenciais conseqüências causais derivadas da legislação criminal, tanto as benéficas como as malévolas. O presente texto originalmente fazia parte de…

compreensão, no decorrer da nossa formação superior e demonstrando que a superação nos momentos difíceis vale a pena, por estarmos ao lado de quem realmente se importa com nosso sucesso. INTRODUÇÃO Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador. Essas regras utilizam uma linguagem prescritiva, cuja finalidade é disciplinar a convivência social. Assim, o direito positivo é um sistema nomoempírico prescritivo,…

seis tipos de delinqüentes: o “nato” (atávico), o louco moral (doente), o epilético, o louco, o ocasional e o passional. Lombroso entende o crime como um fato real, que perpassa todas as épocas históricas, natural e não como uma fictícia abstração jurídica. Como fenômeno natural que é, o crime tem que ser estudado primacialmente em sua etiologia, isto é, a identificação das suas causas como fenômeno, de modo a se poder combatê-lo em sua própria raiz, com eficácia, com programas de…

O conteúdo pode ser de natureza não enciclopédica. Está redigida sob uma perspectiva preponderantemente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado,…

afirmar a ocorrência do fato e prová-lo cabalmente posto que lhe sirva de base, qualificando seu interesse juridicamente bem como credenciando seu pedido à tutela jurisdicional. A decisão judicial não surge automaticamente da subsunção do caso à norma jurídica. Há necessária intervenção da prova que traz em seu bojo o seu caráter ético. Em sentido etimológico da palavra “prova” advindo do latim probatio, derivado de probus, que em língua portuguesa resultou nas palavras provas e probo.…