Enciclopédia Jurídica

5983 palavras 24 páginas
Enciclopédia Jurídica

Salvador
2013

Enciclopédia Jurídica

Trabalho apresentado à Fundação Visconde de Cairu como requisito parcial para conclusão das disciplinas do 2º semestre do curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis.

Orientador: Prof.º Luiz Henrique Moreira

Salvador
2013

Sumário
1. Introdução........................................................................................................................... 3
2. Escorço Histórico ............................................................................................................... 3
3. Conceito.............................................................................................................................. 4
4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito ............................................................. 5
4.1 Direito Natural .................................................................................................................. 5
4.2 Direito Positivo ................................................................................................................. 5
4.2.1 Direito Internacional ..................................................................................................... 5
4.2.1.1

Direito Internacional Público: ............................................................................. 6

4.2.1.2

Direito Internacional Privado: ............................................................................. 6

4.3 Direito Nacional: .............................................................................................................. 6
4.3.1 Direito Público:.............................................................................................................. 9
4.3.1.1 Direito Constitucional .............................................................................................. 10
4.3.1.2 Direito Administrativo

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