Enciclopédia Jurídica
Salvador
2013
Enciclopédia Jurídica
Trabalho apresentado à Fundação Visconde de Cairu como requisito parcial para conclusão das disciplinas do 2º semestre do curso de Bacharelado em
Ciências Contábeis.
Orientador: Prof.º Luiz Henrique Moreira
Salvador
2013
Sumário
1. Introdução........................................................................................................................... 3
2. Escorço Histórico ............................................................................................................... 3
3. Conceito.............................................................................................................................. 4
4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito ............................................................. 5
4.1 Direito Natural .................................................................................................................. 5
4.2 Direito Positivo ................................................................................................................. 5
4.2.1 Direito Internacional ..................................................................................................... 5
4.2.1.1
Direito Internacional Público: ............................................................................. 6
4.2.1.2
Direito Internacional Privado: ............................................................................. 6
4.3 Direito Nacional: .............................................................................................................. 6
4.3.1 Direito Público:.............................................................................................................. 9
4.3.1.1 Direito Constitucional .............................................................................................. 10
4.3.1.2 Direito Administrativo