Embargo De Declaração Modelo

Solução do Problema – Embargos de Declaração EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____. Processo n°_____. O Embargante, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve na Reclamação Trabalhista proposta pelo Embargante, inconformado com a respeitável decisão de fls. ___, vem tempestiva e respeitosamente perante Vossa Excelência opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com base no artigo 897-A da CLT, pelos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Problema: Em sentença prolatada pelo juiz da Vara do Trabalho de São Paulo, o Reclamante “X” obteve total provimento, visto que, o Douto Juiz deferiu o pedido dos adicionais de hora extraordinária e insalubridade. No entanto, embora houvesse pedido, omitiu-se o R. Magistrado quanto ao pleito dos reflexos da remuneração quanto ao FGTS e os devidos recolhimentos das verbas previdenciárias. A R. Sentença foi protocolada hoje. Como Advogado(a) do Reclamante atue. SOLUÇÃO

Secretaria respectiva, vem, respeitosamente, a presença de V.Exa., interpor, com fundamento nos artigos 463 e seguintes, 535 e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 893 e 894 da Consolidação das Leis do Trabalho, os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Conforme se vê da respeitável sentença de fls.., notadamente na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelência tratar-se de…

TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXX OBJETO: Embargos de Declaração XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que a presente subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 535 e 538 do Código de Processo Civil, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para fins de prequestionamento, requisito indispensável à interposição de futuro…

empresa XXX LTDA, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 535, do CPC, tempestivamente interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do r. acórdão, que manteve a sentença de piso, publicado no DJE de 27 de fevereiro de 2014, fazendo-o pelos fatos e razões a seguir aduzidos: O embargo de declaração é a ferramenta processual utilizada para o esclarecimento de despacho, decisão ou acórdão eivado de vícios como obscuridade, omissão e…

PERFUMES JULIE BURK LTDA, já qualificada nos Autos em epígrafe que tramitam por este R. Juízo, vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, por intermédio de seu advogado, in fine, com esteio no artigo 48 da Lei 9.099/95, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO, pelo que passa a expor: 1. DO PEDIDO INICIAL DA PARTE AUTORA Buscou a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos…

SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL N° XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificado nos Autos de APELAÇÃO CRIMINAL, feito acima epigrafado, por seu Advogado e procurador, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, solicitando da Excelsa XXXXXX Câmara de Direito Criminal, que pronuncie especificamente sobre ponto o qual…

Excelência, com arrimo no art. 535, inciso I, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diante da Sentença (Doc.) em razão da contradição patente no referido ato processual, pelos fundamentos que passa a expor. 1 - DO CABIMENTO DOS EMBARGOS A finalidade dos embargos declaratórios consiste, em regra, na obtenção, através do mesmo órgão jurisdicional que prolatou a decisão, uma declaração de qual seja o verdadeiro conteúdo da sentença, para integrá-la,…

Pedido de Tutela Antecipada c/c Ação Indenizatória proposta em face de XXXXX, vem, através de sua advogada infra assinada, a presença de V. Exa para, tempestivamente, no quinquídio legal, com supedâneo no artigo 48 da Lei 9.099/95, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, assim, aclarar pontos omissos na r. sentença proferida na presente querela, tudo consoante as linhas abaixo explicitadas. DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Embargante requereu a concessão dos…

MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 001297691.2011.4.01.3200 / AM FÁBRICA MODELO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, vem, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor, com fundamento no art. 535 e seus incisos do CPC, os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, consoante as razões a seguir aduzidas. I. DÁ SÍNTESE Trata-se de Despacho proferido