Eles Os Juizes Vistos Por Um Advogado

34 G12 - Acórdãos e despachos 35 G13 - Uniformização da jurisprudência 35 TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO 36 A - Origens 36 B - Regiões. 38 C - Composição 39 D – Funcionamento 40 VARAS DO TRABALHO 41 A - origens 41 B - Criação 42 C - Composição 43 Juízes do Trabalho 46 D - Informatização dos serviços 47 A Internet pode exercer influência sobre: 47 PERÍCIA CONTÁBIL 50 O LAUDO CONTÁBIL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO 54 Análise do Laudo Contábil 54 Estrutura do Laudo ou Parecer Contábil…

homicídio de Whetmore. Após discussões entre o promotor e o advogado de defesa, o júri analisou as provas dos fatos e não tendo nada a ser acrescentado os acusados foram condenados. A decisão foi considerada sabia e correta, sendo também a única de acordo com a lei. Então “O Caso dos Exploradores de Caverna” foi levado a Suprema Corte, onde o caso foi analisado por quatro juízes: Foster,J., Tatiing,J., Kenn,J. e Handy,J. E a decisão dos juízes acima citado mostra um dos grandes…

Com a crescente demanda de ações contra o poder público estadual e municipal as Varas especializadas da Fazenda Pública enfrentam dificuldades operacionais que levam ao estresse todos os sujeitos que lidam com o dia a dia dos cartórios, juízes, serventuários, advogados e partes, tamanha a lentidão na prestação jurisdicional, muitas vezes com o perecimento do direito sob tutela. Quando da criação dos JEC estaduais, no entanto, a Fazenda Pública foi preterida na condição de parte,…

a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende ele. Esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos serviu para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje,…

França, os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura.” Neste momento a Psicologia Criminal passa a ocupar uma posição de maior destaque como uma ciência que viria contribuir. Para a compreensão da conduta e da personalidade do criminoso. O crime passa a ser visto como um problema que não é…

SUPERIOR ( Título acrescentado pela Resolução nº 530/2007 ) Art. 10-A - Na composição da Corte Superior haverá vinte desembargadores que sejam magistrados de carreira e, alternadamente, três e dois desembargadores oriundos das classes de advogados e de membros do Ministério Público. (Artigo acrescentado pela Resolução nº 530/2007) Parágrafo único. O desembargador integrante da Corte Superior que for indicado pelo critério de antiguidade será inamovível dessa função,…

verificar se o inquérito em questão terminou ou não. E quão demorados são os processos deste tipo, especialmente nos últimos tempos! Claro está que, em última instância, você receberia o dinheiro obtido da venda que certamente seria bem pouca coisa, visto que na operação o preço não é determinado pela importância da oferta, mas pelo montante do suborno; além do mais, ao passar de mão em mão, conforme a experiência o demonstra, tais somas se vão tornando a cada ano menores. K. prestou…

possibilidade de aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, mantendo-o como um tribunal democrático. Partindo da análise feita na parte histórica e no direito comparado, observa-se como é deficiente e como tem perdido sua identidade. Com o estudo feito, foi visto como há dificuldade entre os jurados em dar seu voto, devido à falta de instrução, desconhecimento de termos jurídicos, por falta de conhecimento de princípios constitucionais e ainda sua posição como julgador, podendo assim, os votos…

partes. É atividade desinteressada do conflito, visto que põe em pratica vontades concretas da lei. Por último sua característica também encontra-se por ser provocada, e não espontânea, ou seja, visa quase sempre, sobre interesse privado, seu cabimento se dá quando solicitado pelas partes interessadas. 2. Quais as diferenças entre conflito negativo e conflito positivo de competencia? Enquanto no conflito negativo de competencia vários juízes se declaram incompetentes para julgar um…

relativa e procedimento opcional nos Juizados Cíveis estaduais, enquanto em sede de Fazenda Pública a competência é “absoluta” (mista); b) os juízes leigos haverão de contar com cinco anos de experiência para compor o quadro de auxiliares dos Juizados Cíveis, enquanto para os Juizados da