Propagandista

praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração formal que a peça deve ter, considerando a lógica da mesma. Aplicar o art. 41 CPP em combinação com o art. 282 CPC no que couber, principalmente quanto ao direcionamento da petição (estudo da competência do órgãojulgador) e verificar a existência de vícios que levem a aplicação do art. 395 CPPevitando a rejeição da inicial. Verificar os tipos de inicial de acordo com os procedimentos, principalmente na apresentação do rol de testemunhas. TEMA Petição Inicial: Queixa-Crime ESTRUTURA DO CONTEÚDO Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. Prazo para propositura da ação penal privada. PROCEDIMENTO DE ENSINO Apresentar os temas, discutindo as questões principais e exibindo as peças correspondentes. • Indicar os vícios mais comuns que geram rejeição. • Indicar os vícios que podem ser corrigidos posteriormente através do aditamento. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 2/25 No dia 08 de janeiro de 2012 (domingo), em Belo Horizonte, Capital, por volta das 21…

seja prazerosa e instrutiva. Gislene Santos COLEÇÃO PERCEPÇÕES DA DIFERENÇA. NEGROS E BRANCOS NA ESCOLA VOLUME 8 PROFESSORA, EXISTEM SANTOS NEGROS? Histórias de identidade religiosa negra 8 corrigido_falta_ok_autor- Professora, existem santos negros.indd 3 8/11/2007 05:04:03 Presidente da República Luiz Inácio Lula da SIlva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário-Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade André…

Rosário dos Homens Pretos (São Cristóvão- SE) Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Pelourinho (Salvador - BA) Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da Rua João Pereira (Salv. - BA) Igreja de N. Sra. do Rosário dos Homens Pretos de Cachoeira (Cachoeira - BA) Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Santo Amaro (Santo Amaro - BA) Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Diamantina (Diam. - MG) Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Mariana (Mariana…

ANO II - EDIÇÃO Nº 350 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está…

estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos indicados abaixo. Os demais recursos foram analisados e julgados improcedentes. Nº INSCRIÇÃO 021601k 000441i 021827d 021835c 022908i 020071c 020073g 023246e 023500d 032661g 032667h 032672a 020388j 038834i 024770e 033808e 020897i 026865d 026885j 027183e 021136j 027703e 034022e 028152j 028347c 028348e 021376h 028562g 028616d…

mandados e diligências, entre outros; formalidades exageradas (que geram a tão conhecida morosidade por exigirem papeladas e excesso de carimbos nos atos judiciais), de constituição de advogado; além de outras inevitáveis exigências para formação dos processos, fazem com que seja dificultado, por demais, o acesso do cidadão à Justiça. Os Juizados Especiais, essa prestação jurisdicional gratuita, tornaram a Justiça mais ágil e, sobretudo, mais justa, oferecendo ao cidadão,…

conceitos afins. No conceito de residência, há a considerar um elemento objetivo, constituído pelo fato da habitual presença e permanência da pessoa no lugar, e um elemento subjetivo, a intenção da pessoa de continuar estavelmente morada.” 3 AS LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS “Não residencial, por seu turno, é o prédio que não se destina à moradia habitual do usuário, seus familiares ou dependentes. A finalidade, na maioria das vezes, é para uso comercial ou industrial.” 4 AS LOCAÇÕES PARA…

agradecimentos ao monarca português. Passado apenas um mês da carta de agradecimento os camaristas dirigiram nova missiva ao Rei afirmando que estavam de posse do dito alvará e cientes de que deveriam assumir o controle da capitania, visto considerarem o governador interino Antônio da Veiga Andrade inepto a um cargo de tamanha responsabilidade, em especial devido à constante ameaça de invasão por parte dos espanhóis.8 Os camaristas não só questionavam a competência de Veiga Andrade…

Centenário da Independência do Brasil” a ser realizada em 1922. Objetivava tal mostra não só afirmar ao mundo as potencialidades brasileiras nos diversos setores da vida nacional, como, obviamente, atrair novos mercados. Após algumas hesitações, decidiu o prefeito pela realização da exposição no sítio do morro do Castelo, local onde Mem de Sá refundou a cidade do Rio de Janeiro em 1567, trazendo-a do morro Cara-de-Cão, onde Estácio de Sá a fundara dois anos antes. Não se deram…

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Áurea da Paz Pinheiro Aprovado em_______ / ______/ _______ BANCA EXAMINADORA ________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Áurea da Paz Pinheiro - UFPI (Orientadora) ________________________________________________ Prof. Dr. Pedro Vilarinho Castelo Branco - UFPI (Examinador do Programa) ________________________________________________ Prof. Dr. Andre Luiz Caes - UEG (Examinador Externo)…