trabalho 2

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: Impetrante, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do Rg...., CPF..., Residente de domiciliado na Rua ..., vem a presença de Vossa Excelencia impetrar HABEAS CORPUS com base no art 5º LXVIII da CF/88 e art 648,I do CPP em favor de ELESBAO, nacionalidade, estado civil, empresário, inscrito no RG..., CPF ..., domiciliado na Rua ..., que sofre constrangimento ilegal por parte do Juiz da Vara criminal da Comarca da Capital de São Paulo no processo n ... pelos motivos a seguir expostos: 1) DOS FATOS ELASBAO, sócio da firma Ligadaços, revendcedora de maetrias eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art 1º , inciso II da lei 8137/90 por suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, acusado de ter fraudado a fiscalização tributaria, omitindo operação de compra e venda de livro contábil O juiz da vara criminal da comarca da capital de são Paulo recebeua denuncia. Na audiência de instrução, que so ocorreu sete meses após o recebimento da denuncia, restou demonstrado através de documentos que o debito existe e que de fato não houve lançamento no livro contábil. 2) DO DIREITO I. Do trancamento da ação penal Consubstanciou-se entre a doutrina e a jurisprudência entendimento no sentido de que o final do precesso administrativo fiscal, nada mais seria que elemento essencial do tipo previsto no artigo…

domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na ..., vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art.5, LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de ELESBÃO, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade,…

nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na ..., vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art.5, LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de ELESBÃO, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado...,…

JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF/MF sob o n° , residente na Rua, n°, Bairro, cidade, estado, por meio de seu advogado constituído que a esta subscreve, mandado em anexo, nos termos do art. 44 do CPP vem respeitosamente a presença de V. Exa. E no prazo legal oferecer: QUEIXA-CRIME Com fundamento no art. 145 parágrafo único do CP e súmula 714 do STF em face de…

PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Semana 9 Descrição: Elesbão, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei 8.137/90, acusado de ter fraudado a fiscalização tributária, omitindo operação de compra e venda em livro contábil. O MM. Juiz da Vara Criminal da Comarca da Capital de São Paulo recebeu a denúncia. Na audiência de instrução, que só ocorreu 7 meses após o recebimento da denúncia, restou…

Elesbão, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei 8137/90, acusado de ter fraudado a fiscalização tributária, omitindo operação de compra e venda em livro contábil. O MM. Juiz da Vara Criminal da Comarca da Capital de São Paulo recebeu a denúncia. Na audiência de instrução, que só ocorreu 7 meses após o recebimento da denúncia, restou demonstrado através de documentos que o débito existe…

DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRANTE, (qualificação completa) vem, com base no artigo 5º, LXVIII, Constituição Federal, e nos artigos. 647 a 667, Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência, impetrar o presente, HABEAS CORPUS em favor do paciente ELESBÃO, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o MM. JUIZ DA __ VARA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRANTE, qualificação completa, vem, com base no art. 5º, LXVIII, CRFB, e nos arts. 647/667, CPP, perante Vossa Excelência, impetrar o presente; HABEAS CORPUS em favor do paciente ELESBÃO, qualificação completa, indicando como autoridade coatora o MM. JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, alegando o seguinte. 1. DOS FATOS O paciente do presente Habeas Corpus foi…

redija a peça cabível, exclusiva de advogado, no que tange à liberdade de seu cliente, questionando, em juízo, eventuais ilegalidades praticadas pela Autoridade Policial, alegando para tanto toda a matéria de direito pertinente ao caso. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:21 Página: 13/25 Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO OBJETIVO Trata-se de instrumento de maior…

12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse ainda que ele é o…