Elesbao Habeas Corpus

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse

básico do estelionato - o ludíbrio, que caracteriza a fraude" (SAMPAIO, Pedro. A Lei dos Cheques, comentários e fórmulas. Rio de Janeiro: Forense, 1ª ed., 1988, p. 287.) 4 – DA JURISPRUDÊNCIA 4.1 – Frisa entendimento o STJ: “DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO CONTRA OS CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR MAIOR QUE UM SALÁRIO MÍNIMO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. ATIPICIDADE MATERIAL. NÃO RECONHECIMENTO. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância

n. 116, de 30/09/2008, publicada no DOE nº 187, de 30/09/2008, p. 3. c) Regeneração, com duas Varas; d) Água Branca, Alto Longá, Amarante, Avelino Lopes, Beneditinos, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Cocal, Cristino Castro, Demerval Lobão, Elesbão Veloso, Esperantina, Fronteiras, Guadalupe, Gilbués, Inhuma, Itainópolis, Itaueira, Jaicós, Jerumenha, Luiz Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Padre Marcos, Palmeirais, Pio IX, Porto, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Simões e…

de setembro de 2014. Bela. Cláudia Laíse Reis MartinsSecretária. CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 2014.0001.004855-0 (PARNAÍBA / 2ª VARA) IMPETRANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO EMENTA HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL GRAVE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO JURISDICIONAL - TESE AFASTADA - CONDIÇÕES PESSOAIS …

ordenado fixo, tendo arrumadinha, no futuro, a cama fofa da aposentadoria. Note-se aqui a diferença entre os ominosos tempos medievos e os sobreexcelentes da democracia de hoje. O absolutismo agarrava às brutas a vítima e, sem tir-te nem habeas-corpus, trucidava-a; a democracia opera com manhas de Tartufo, arma arapucas, mete dentro rodelas de laranja e espera aleivosamente que, “sponte sua”, caia no laço o passarinho. Quer vítimas ao acaso, não escolhe. Chama-se a isto ? arte pela arte...

escravatura e anunciando que a Palavra de Deus é direito de todos os seres humanos. Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização e provavelmente tenha nascido assim o mito contra a Igreja. Outras motivações para a…

medida, com amparo no art. 86 da lei regente dos Juizados Especiais. É o que se extrai do HC 30212/ MG, relator Ministro Jorge Scartezzini, 5ª Turma, julgamento unânime em 21/06/ 2004, publicado no DJ de 28/06/ 2004, que traz a seguinte ementa: "HABEAS CORPUS - TRANSAÇÃO PENAL - LEI Nº 9.099/95 - PENA DE SERVIÇOS GRATUITOS À COMUNIDADE - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. -DESCUMPRIMENTO DO AVENÇADO - NOVA DENÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE. - A sentença homologatória da transação penal, por sua natureza,…

perpétuo do paraíso, vão diretamente a Deus, levando-os como simples advogados. Há, por exemplo, a oração de São Elesbão e Santa Efigênia reunidas não sei por quê. Pois bem. A oração começa assim: Atendei, ó Deus onipotente, às nossas súplicas, e porque nos confessar réus de muitos pecados, permiti que sejamos absolvidos deles pelas intercessões dos gloriosos mártires S. Elesbão e Santa Efigênia e que o precioso sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo fiquemos lavado e relavado das…

ócio perpétuo do paraíso, vão diretamente a Deus, levando-os como simples advogados. Há, por exemplo, a oração de São Elesbão e Santa Efigênia reunidas não sei por quê. Pois bem. A oração começa assim: Atendei, ó Deus onipotente, às nossas súplicas, e porque nos confessar réus de muitos pecados, permiti que sejamos absolvidos deles pelas intercessões dos gloriosos mártires S. Elesbão e Santa Efigênia e que o precioso sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo fiquemos lavado e relavado das…

feitos: JULGAMENTOS PAUTADOS 01-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR - 20093002998-6 Comarca de Origem: ABAETETUBA Impetrante(s): Adv. Ângelo José Lobato Rodrigues Paciente(s): Josilda Serrão Margalho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Penal da Comarca de Abaetetuba Procurador de Justiça: Dr. Francisco Barbosa de Oliveira Rela tor(a): Des(a). ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS ADIADO em razão da ausência justificada da Exma. Desª. Relatora. 02-HABEAS CORPUS…