Revista De Juizados Especiais

................ 242 Porte de Entorpecente ................................................................................. 247 Porte Ilegal de Arma Branca .......................................................................... 252 Reformatio In Pejus Indireta ........................................................................... 258 SUMÁRIO 11 Ementas 263 Ação Penal Privada ...................................................................................... 263 Ameaça .................................................................................................... 264 Ato Obsceno ............................................................................................. 265 Competência .............................................................................................. 266 Crime de Desobediência ............................................................................... 268 Crime de Resistência ................................................................................... 269 Difamação ................................................................................................. 269 Falsa Identidade ......................................................................................... 270 Perturbação do Sossego .............................................................................. 270 Porte de Arma ............................................................................................ 271 Porte de Entorpecente .....

Vasconcelos Vilela Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Júnia Maria Barreto de Almeida Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RS Heron dos Santos Oliveira Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho Marco Antonio Ballejo Canto © Ministério do Trabalho e Emprego Tiragem: 2.000 exemplares Distribuição gratuita Organizadores e revisores: Iara Antonieta Valente Hudson, Luís Carlos Rossi Bernardes, Luiz Alfredo Scienza, Miguel Coifman Branchtein, Môsiris…

outubro de 2010, em parceria com o Laboratório de Estudos Agrários e Ambientais – LEAA (UFPEL/Pelotas-RS) e com o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Geografia Rural – NEPGeR (Unimontes – Montes Claros-MG) para discutir as pesquisas desenvolvidas por seus membros. Dividido em quatro partes, este livro propõe reflexões e apresenta resultados sobre a complexidade do agro.1 Os trabalhos da primeira parte convergem para a identificação das características e das tendências da Geografia…

freqüência em VHF. 13. Instalações de Radionavegação. Sob este título estão listados todos os auxíliorádio(VOR, DME ou NDB) existentes em uma Área de Controle Terminal (TMA) ou em um Aeródromo, seguidos dos seus respectivos identificadores, freqüências e coordenadas. Quando o aeródromo dispuser de ILS, este virá listado neste campo antes dos auxíliosrádio, seguido da indicação da pista para a qual será utilizado, a identificação e a freqüência do localizador. RMK: Todos os…

frequência em VHF. 13. Instalações de Radionavegação. Sob este título estão listados todos os auxíliorádio( VOR, DME ou NDB) existentes em uma Área de Controle Terminal (TMA) ou em um Aeródromo, seguidos dos seus respectivos identificadores, frequências e coordenadas. Quando o aeródromo dispuser de ILS, este virá listado neste campo antes dos auxíliosrádio, seguido da indicação da pista para a qual será utilizado, a identificação e a frequência do localizador. RMK: Todos os…

frequência em VHF. 13. Instalações de Radionavegação. Sob este título estão listados todos os auxíliorádio( VOR, DME ou NDB) existentes em uma Área de Controle Terminal (TMA) ou em um Aeródromo, seguidos dos seus respectivos identificadores, frequências e coordenadas. Quando o aeródromo dispuser de ILS, este virá listado neste campo antes dos auxíliosrádio, seguido da indicação da pista para a qual será utilizado, a identificação e a frequência do localizador. RMK: Todos os…