Eles Os Juízes Vistos Por Um Advogado Calamandrei Piero

os profissionais da área jurídica. O problema é que nem sempre o direito se resume a esse maniqueísmo simplório entre quem tem e quem não tem razão. Para colorir isso, vale lembrar uma história passada na velha Grécia que muito gostava de contar o advogado e poeta recifense Talden Farias: Conta-se que o grande sofista Protágoras, aquele que disse não haver a Verdade, e sim a verdade individual, a verdade de cada um, e que o homem é a medida de todas as coisas, foi o primeiro…

uma atuação ex officio”, ou seja, não cabe ao Judiciário a iniciativa processual. Quando solicitado, o juiz estará frente à hermenêutica e aos desafios da efetiva legitimidade de suas decisões na órbita do sistema constitucional. A legitimidade dos juízes, e de suas decisões, exsurgem do processo iterativo, racional e dialógico a partir do qual solvem conflitos que são dados a conhecer. Nesse diapasão, a obrigatoriedade de fundamentação dos pronunciamentos jurisdicionais é um primado do…

direito pleiteado pela parte. A tutela antecipada não se confunde de forma alguma com a tutela cautelar, pois vis satisfazer o direito da parte e não assegurá­lo como é característica essencial da tutela cautelar. A tute antecipada assim como visto na tutela cautelar tem seus requisitos para a sua concessão. A reforma processual advinda com a Lei 8.952 de 1994, mais que uma simples alteração de um dispositiv do código, produziu na verdade, uma notável mudança de …

Democrático de Direito1. Ademais, Fava e Souto Maior asseveram que a execução destes deveres consiste uma das principais preocupações de magistrados hodiernamente, e exemplificam relatando que juízes reunidos no VIII Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho, firmaram posição no sentido de que "os juízes devem lutar pela defesa de suas prerrogativas constitucionais e pelo exercício independente e imparcial da jurisdição, que são garantias da plena cidadania" (2006). A Lei Orgânica…

E, segundo o mesmo autor, são dados elementares desse direito: o direito à informação; o direito à adequação entre a ordem jurídica e a realidade sócio econômica do país; o direito de acesso à uma justiça adequadamente organizada e formada por juizes inseridos na realidade social e comprometidos com o objetivo de realização da ordem jurídica justa; o direito a pré-ordenação dos instrumentos processuais capazes de promover a objetiva tutela dos direitos; o direito à remoção dos…

VERBOJURIDICO O DEVER GERAL DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS ___________ DR. FRANCISCO VAZ ANTUNES ADVOGADO PÓS-GRADUADO EM DIREITO FISCAL verbojuridico ABRIL 2007 ® ______________ 2 : DEVER DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS VERBOJURIDICO Título: Autor: O DEVER GERAL DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS Dr. Francisco Vaz Antunes Advogado. Pós-Graduado em Direito Fiscal. Escritório: Praça do…

qualquer dos outros dois ascendentes restrição ou fiscalização, quando a lei constitucional lh’as não der claramente.” (BARBOSA, Ruy. Comentários à Constituição Federal de 1891, p.408, ed. Saraiva, 1932. Apud. VIRMOND, Eduardo Rocha. De como punir juízes e promotores. www.gazetadopovo.com, Curitiba, 07/07/04. 3.2. ATRIBUIÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA A Constituição Federal é taxativa na previsão dos órgãos competentes para do aparato estatal de segurança pública, incumbindo-lhes da…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ..., .... PROCESSO nº. ... ...., já qualificada nos autos da ação penal, processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública estadual, (ATUALMENTE RECOLHIDA NO ...), por seus Advogados infra firmados (doc. em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA com fulcro no artigo 55 da Lei n°11.343/06, consoante os fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expender: …

caso concreto e, muitas vezes, não realizando a necessária interferência para a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Piero Calamandrei diz que “não basta que os magistrados conheçam com perfeição as leis tais como são escritas; seria necessário que conhecessem igualmente a sociedade em que essas leis devem viver” (Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. p. 183), explicando, ainda, o dilema de que vive o Magistrado: O risco das causas…

Sumário: 1- A Ética; 2- A Ética Jurídica; 3- A Ética do Advogado; 4-A Ética e o advogado, segundo dicionário Jurídico; 5- Deveres do Advogado; 6- Responsabilidades do advogado; 7- Conclusão 8-Referências bibliográficas 1. A Ética …