Eles Os Juízes Vistos Por Um Advogado Calamandrei Piero

importância, qual seja o princípio da imparcialidade do juiz, considerado um pressuposto garantidor da validade processual. As partes não podem, em hipótese alguma, escolher quem irá julgar o processo no qual estão envolvidas, para evitar que escolham juízes com as mesmas convicções que as suas e que, consequentemente, decidiriam a seu favor. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 já consolidava tal postulado em seu artigo X, ao afirmar que “toda pessoa…

inspirador era o inquisitivo, ou seja, antes da Constituição de 1988, e não se atualizaram. Também as várias relações de poder dentro do Judiciário, que é uma instituição ainda hierarquizada e com uma democracia interna formal e frágil, faz com que os juízes criminais do primeiro grau repitam e aceitem os julgados do segundo grau. Aqui, ainda, existe a questão da maior comodidade do agir em nome do pai, tanto aos denominados carreiristas ou não. A postura (o papel), de acordo com um…

os aspectos nodais da controvérsia. Assim, não serão tratadas, por exemplo, as diversas correntes teóricas acerca da responsabilidade civil. A propósito, relembre-se a sábia lição de Piero Calamandrei: “Lembra-te que a concisão e a clareza são as duas qualidades que o juiz mais aprecia nos discursos dos advogados. - E se eu não puder ser ao mesmo tempo breve e conciso, qual dessas qualidades devo suprimir para desgostar o mínimo possível o juiz? - A clareza é inútil se o juiz,…

nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Complementa o parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade e condições adequadas a seu desempenho”. O art. 31, do capítulo VIII, do Estatuto da OAB, “Da Ética do Advogado”, adverte que “O advogado deve proceder…

direitos exercida com reduzida participação do juiz, a ação integrava o sistema de exercício dos direitos, sendo compreendida como o próprio direito subjetivo material que, uma vez lesado, armava-se para buscar a reparação sofrida. O processo era visto como mero procedimento e até meados do século passado era tido como instrumento de exercício dos direitos, não havendo noção de autonomia do direito processual em relação ao direito material. Nesta fase, conforme já mencionado, inclui-se o Período

inexistência de paixão...) na atividade jurisdicional é algo facilmente verificável, até mesmo por quem não domina a técnica jurídica. Todo juiz carrega no seu espírito um conjunto de ideias, ou seja, uma ideologia. Há escolhas a serem feitas. Os juízes devem ser honestos consigo mesmo reconhecendo que fazem escolhas e honestos perante o grupo social afirmando as escolhas que fizeram. Essa neutralidade sempre protegeu escolhas de conservação das estruturas. Decidamos por qual…

racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo. Visto a grande importância de um princípio no sistema jurídico, pode-se concluir que, ao se ferir uma norma, diretamente estar-se-á ferindo um princípio daquele sistema, que esta na sua essência . Analisando as definições trazidas acima,…

EXPLICADAS, COM BOA REDAÇÃO E VOCABULÁRIO JURÍDICO, INCLUSIVE SEGUINDO AS REGRAS DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). O TRABALHO PRECISA TER UMA CAPA. SEMPRE QUE POSSÍVEL INDICAR A FONTE DE PESQUISA. LIMITES ÉTICOS DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO “Típico, como exemplo de tais expedientes, o exórdio daquele defensor que, ao sustentar certa tese jurídica diante de um tribunal, que já duas vezes havia decidido a mesma questão contradizendo-se, começou seu discurso assim: — A…

busca analisar como essa zona cinzenta entre tutelas antecipadas e cautelares traz influências na prática forense cotidiana. Ou seja, indaga-se se uma discussão doutrinário-acadêmica pode influenciar a decisão de um magistrado ou o proceder de um advogado, ante o reconhecimento, por nosso Código de Processo Civil, da fungibilidade entre as tutelas de urgência. 1.3. Objetivos Portanto, basicamente, procura este trabalho abordar como a zona cinzenta entre tutela antecipada e…

LOPES, Mônica Sette. Os Juízes e a Ética do Cotidiano. São Paulo: LTR, 2008. p. 50-51 [1] LUNSTEDT, Vilhelm. El derecho y La justicia, 1975, p.161. [1] OST, François; KERCHOVE, Michel van de. Pensare La compessità del Diritto: per uma teoria dialettica. Versão italiana de M. Paola Mittica. Sociologia del Diritto, Milano, v.24, n.1,p.6 gen-mar. 1997. p.13ss. [1] CALAMANDREI, Piero. Studi sul Processo Civile. v.VI. Padova: Cedam, 1957, p.43-44. PIERO CALAMANDREI nasceu na…