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Urbanidade na advocacia e no judiciário – um dever de todos

Elias Farah

O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense: ”Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Complementa o parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade e condições adequadas a seu desempenho”. O art. 31, do capítulo VIII, do Estatuto da OAB, “Da Ética do Advogado”, adverte que “O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia”. Aduz o Código de Ética e Disciplina – CED - no art. 33, III, que o advogado deve abster-se de “abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição que o congrega”.
Urbanidade na advocacia e no judiciário – um dever de todos

Elias Farah*

1. Princípios básicos da Urbanidade

O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense:

"Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". Complementa o parágrafo único:

"As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade e condições adequadas a seu desempenho".

O art. 31, do capítulo VIII, do Estatuto da OAB, “Da Ética do Advogado”, adverte que "O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia". Aduz o Código de Ética e Disciplina – CED - no art. 33, III, que o advogado deve abster-se de "abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição que o