Eficácia Jurídica E Violência Simbólica

e integral (Sales, 2001: 278). A maioria do material disponível sobre o aspecto legal da vida no Antigo Egipto é composta por documentos da prática jurídica (registos dos tribunais, contratos, testamentos, em escritos privados, em decretos ‐ reais) e por trabalhos literários (Sabedorias e Lamentações e…

III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização …

XIV CISO – ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE GT 09: SOCIEDADE, DIREITO E JUSTIÇA INFANTICÍDIO INDÍGENA: DILEMAS E DESAFIOS DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL. Mariana Carneiro Leão Figueiroa – UFPE marianafigueiroa@gmail.com Palloma Cavalcanti Rezende Braga – UFPE pallomabr@gmail.com Recife 2009 1. Apresentação Não há a menor dúvida de que uma proposta em responder à questão que dá título a este pequeno artigo apresenta, em si, enormes dificuldades, dado…

seriam senão direitos obrigacionais, nos quais a prestação consistiria sempre em uma abstenção que estaria a cargo de todas as pessoas. O direito das obrigações é, desse modo, colocado no centro de todo o direito civil, abrangendo todas as relações jurídicas civis, inclusive o direito real. “...a obrigação passiva universal é fundamentalmente diferente da obrigação comum que liga um devedor a seu credor, pois esta é um elemento do passivo daquele; ora, ninguém pensaria em inscrever no…

que existem lugares entre estas classes que podem ser ocupados. - Wright afirma que as relações sociais de produção na sociedade capitalista são reguladas, regulação essa presente nas convenções que o Estado institui. Wright refere-se à dimensão jurídica (o Estado legitima a existência da propriedade privada), aos mercados e às relações de autoridade (regimes de controlo de bens, de recursos). A informação e o conhecimento é também uma dimensão dessas relações, estando muito associada…

Márcio Pereira Poliana Oliveira Thaisa Cristina Violência contra a mulher: a atuação do psicólogo no tratamento da mulher vítima de violência BELO HORIZONTE 2013 INTRODUÇÃO A violência é um fenômeno socio-histórico que acompanha a evolução da humanidade, afetando a saúde individual e coletiva, o que exige a formulação de políticas públicas ou ações do Estado voltadas para minimizar o problema. A violência contra a mulher é um fenômeno complexo que tem…

A violência doméstica no Brasil 09/jul/2014 A mídia tem divulgado alguns dados alarmantes sobre a violência doméstica, dados que dão conta de que "no Brasil, a cada duas horas uma mulher morre vítima de violência doméstica", que "dez mulheres são vítimas de violência a cada hora", ou "a cada hora, dez mulheres são vítimas de maus tratos". Veja artigos relacionados A evolução da proteção jurídica para mulheres vítimas de violência familiar A violência doméstica Medidas protetivas às…

dois séculos de Estado de Direito. Essa sensível alteração do papel do direito caminha lado a lado à mudança da função do Estado. Com efeito, o Estado Democrático de Direito é um plus normativo em relação ao Estado Social. Afinal, não é meramente simbólica a fórmula constitucional que estabelece as condições de possibilidade para o resgate das promessas incumpridas da modernidade, circunstância que assume especial relevância em países como o Brasil, em que o assim denominado welfare…

Nos últimos anos o fez de forma patentemente ativista, mas tem recebido a crítica de que, às vezes, acaba desorganizando a atividade administrativa. Almeida Filho (2006. p. 89) comenta que: Apesar do grave quadro brasileiro de corrupção, violência e má distribuição da renda, devemos reconhecer os avanços constitucionais, eis que ao menos se fez constar no texto da Lei Maior um extenso rol de direitos fundamentais, que configuram a base da proteção dos cidadãos contra os arbítrios…

...........................................Pág. 2 CAPÍTULO I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.............................................................Pág. 3 1.1- O conceito de violência...........................................................................................Pág. 3, 4 1.2- A violência no Brasil...............................................................................................Pág. 4, 5 1.3- Violência contra a mulher ...................................................