sapiens
9764 palavras
40 páginas
SAPIENS – Revista de História, Património e Arqueologia, n.º 3/4, 2010O SISTEMA JURÍDICO NO EGIPTO ANTIGO
Susana Isabel Silva Mota
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Resumo: O Estudo do sistema jurídico no Egipto Antigo é penalizado pela escassez e características das fontes e também pelos conhecimentos necessários para as analisar correctamente. Contudo, é ainda assim possível reconstruir uma imagem geral do Direito e da prática legal no Egipto Antigo. O presente artigo, derivado da pesquisa desenvolvida no âmbito da dissertação de mestrado em Egiptologia, apresenta uma definição, em traços gerais, do funcionamento do sistema jurídico no Egipto Antigo, começando por uma caracterização do Direito e passando depois à sistematização das instituições que punham este Direito em prática, ou seja, os funcionários judiciais, os tribunais e os procedimentos legais.
Palavras
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chave: Direito; leis; tribunais; oráculos; vizir; sistema jurídico.
Abstract: The study of the legal system in Ancient Egypt is hampered by the scarcity and characteristics of sources and also the knowledge needed to analyze them properly. However, it’s still possible to reconstruct an overall picture