direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIIONAL PROF. DANIELLE DATA:17.02.2014 CONTEUDO 1 CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998 2 CONSTITUCIONALISMO 3 CONSTITUICAO CLASSIFICAO ELEMENTOS 4 PODER CONSTITUINTE 5 EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUICIONAIS 6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS E ATOS NORMATIVOS 7 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 DIREITOS SOCIAIS ALOCACAO RAMO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO X PARTICULAR *CONSTITUICAO FEDERAL -CF (superior sobretudo por causa de seu conteúdo, é a lei suprema do estado) -LEIS -ORDINARIAS COMPLEMENTARES -INFRACONSTITUCIONAL = abaixo da CF -INCONSTITUCIONAL = quando uma lei ordinária infringe a CF, somente o STF declara a inconstitucionalidade da lei. *CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988 -PROMULGADA = porque ela foi criada por uma assembleia nacional constituinte. Essa assembleia foram os representantes que foi escolhido pelo povo. Promulgada porque ela é produto da vontade do povo. -CIDADA = porque varias normas partiram de propostas do povo, também trouxe direitos e garantias fundamentais como clausulas pétreas. -DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -FORMAL 9 TITULOS -OBJETOS DE ESTUDO -DIVIDIDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DATA: 18.02.2014 *CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 FORMAL: ( é a constituição que elege como critério a forma e nao o conteúdo. EX. Constituição brasileira de 1988, cuja as normas foram criadas por uma assembleia nacional constituinte. MATERIAL:…

mas os efeitos jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente” (p. 397) Ou seja, os efeitos nascem da própria lei e não da vontade das partes (p. 398). 1.2.1.2 Negócios jurídicos – criam vínculos (antes eram inexistentes), criam direitos, faculdades ou deveres. “os negócios jurídicos são, portanto, declarações de vontades destinadas à produção de efeitos jurídicos queridos pelo agente” (p. 398) Obs.: “o fundamento e os efeitos do negócio jurídico…

processo, sem prévia autorização escrita dos Autores e do Editor, é ilícita e passível de procedimento judicial contra os infractores. Reservados todos os direitos para a Língua Portuguesa LIVRARIA ALMEDINA — COIMBRA — PORTUGAL À memória de meus pais A memória de meu irmão Mário NOTA PRÉVIA À 6." EDIÇÃO O Autor prepara uma nova edição com substanciais alterações de forma e de conteúdo. Todavia, em virtude de a 5." edição (já com duas reimpressões) se encontrar esgotada, vimonos…

são constituídas por vários corpos teórico-metodológicos. Finalmente, em outros casos não é possível discriminar campos de pesquisa nem por critérios teóricometodológicos nem por critérios disciplinares. Nesses casos a taxonomia baseia-se em critérios teleológicos, isto é, critérios sustentados na finalidade da pesquisa, como por exemplo a biotecnologia, a nanotecnologia, a educação, a informática, a pesquisa ambiental, as ciências da informação etc. Aqui, os campos de pesquisa se…

.................... 87 5. Inalienabilidade. Fideicomisso. Colação. ......................................................................................... 87 6. Esquema de divisão de atos pelas duas formalidades. ....................................................................... 87 CAPÍTULO 8 ........................................................................................................................................... 104 PRINCÍPIO DE…

representados por documentos em papel mantidos em uma variedade de formatos, conteúdos, e locais diferentes. A impossibilidade de acessar e integrar dados de pacientes individuais ou de grupos de pacientes registrados em documentos manuais resulta em uma visão fragmentada da evolução dos problemas de saúde individuais e a impossibilidade de recuperar a informação agregada dos prontuários de uma comunidade. O desenvolvimento de prontuários padronizados baseados em sistemas de…