Eficácia Jurídica E Violência Simbólica

qualquer norma do ordenamento. Apesar da simplicidade, como vimos, a distinção traz dificuldades. Na interpretação extensiva, a decodificação parece mais presa à codificação que acompanha a norma. Por isso, por razões de controle do poder de violência simbólica do intérprete, esta parece mais aceitável. Daí a tendência mais geral, na doutrina, em excluí-la dos meios de integração e considera-la, por presunção, admissível em casos em que a analogia (legis e juris) é afastada.…

pelos pilares da ideologia e do terror, para por fim demonstrar os seus reflexos na contemporaneidade, em que a televisão desponta como o maior veículo das comunicações de massa e a existência da cultura do medo cultivada socialmente através da violência. A cultura do medo mostra-se para esta pesquisa como o retrato de uma forma de dominação política que se concretiza em um medo cultivado no âmbito social por um mecanismo que afeta a própria cidadania. Ressalte-se, neste ponto, a…

outro lado, também não é científico, porque a retribuição de culpabilidade pressupõe um dado indemonstrável: a liberdade de vontade do ser humano, presente em fórmulas famosas como o poder de agir de outro modo, de WELZEL, ou a falha de motivação jurídica, de JAKOBS, ou mesmo a moderna dirigibilidade normativa, de ROXIN. (SANTOS, 2011, p. ??. Sem grifos no original) Dessa maneira, para entender melhor essas questões, é preciso buscar outras funções da pena criminal. Nesse sentido,…

dedicação e compreensão. “SENHOR, tu ouviste os desejos dos mansos; confortarás os seus corações; os teus ouvidos estarão abertos para eles; para fazer justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem da terra não prossiga mais em usar da violência.” (Salmos 10:17-18) RESUMO Este artigo trata da competência da Justiça Militar e as implicações trazidas pela Lei 9299/96, que deslocou a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares…

autuadas por seus atos. Ou ainda crianças e adolescentes que não tiveram contato com a violência desde cedo, porem vindos de classes sociais mais privilegiadas acreditam que passarão impunes por seus crimes e delitos. Visamos abordar a origem do problema, suas principais causas e conseqüências, e assim, sugerir possíveis soluções, para melhorar o convívio social, e diminuir esses grandes índices de violência entre jovens e crianças infratores e reintegrá-los ao meio social de maneira…

seguir as trilhas abertas pela vertente do direito processual penal comparado, menos ainda restrito ao estágio de desenvolvimento alcançado em uma das regiões globais, mas sim em ter sempre em mente que as categorias jurídicas que compõem o devido processo penal exigem, para plena eficácia, que consideremos o conjunto de fatores peculiares à nossa realidade de América Latina, além de levarmos na devida conta os vetores responsáveis pela conformação das nossas sociedades e Estados,…

FAcsum/JF DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA FEVEREIRO/2013 FAcsum/JF CURSO: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Profª Elizabeth de Lacerda Barbosa Especialista em Psicologia Organizacional e do trabalho e em Gestão de Pessoas Especialista em Psicologia Clínica, Psicanálise e Psicodrama Triádico Didata Supervisora em Psicodrama e em Dinâmica de Grupo – SOBRAP/JF…

familiares e amigos, agradeço a torcida, que de alguma forma, me ajudou a chegar até aqui. RESUMO O objetivo desse trabalho é abordar sobre a possibilidade jurídica do crime de estupro dentro da relação conjugal, onde um dos cônjuges sofre com a prática sexual realizada sem o seu consentimento; e, na maioria das vezes com o emprego de violência física ou grave ameaça, decorrente do chamado débito conjugal. Nesse diapasão, o tema se torna polêmico, pois, apesar de ser um ato…

Época. d) Principais resultados. Os principais resultados da pesquisa e análise feita por Rousiley foram: I. Uma combinação de fatores contribuiu para conferir a esse evento uma repercussão nacional e global, tais como a transmissão ao vivo da violência; a ação falha da polícia diante das câmeras; o sequestrador ter sido morto pelos policiais, a caminho da delegacia; o sequestrador ter sido sobrevivente de outro acontecimento com supercobertura da mídia na época, a “chacina da…

Convívio escolar - Ensaio sobre a educação ética ou estética na escola - Programa Nacional Paz nas Escolas. Brasil Violência no meio escolar - Ensaio sobre a educação ética ou estética na escola - Observatório Ibero-americano de Violências nas Escolas - Programa Nacional Paz nas Escolas. Brasil - 10 pontos para a prevenção da violência no meio escolar - Violências nas Escolas: desafio para a prática docente? Na mesma rubrica - Com direito e dever... um bom cidadão…