Duas Jurisprudência

forte impacto na lateral de seu carro. O réu dirigindo distraído, falando ao celular, não verificou a indicação de luz vermelha do sinal; continuou acelerando seu veículo e colidiu de forma violenta com o da requerente que com o impacto capotou por duas vezes e sofreu sérias avarias. Após o acidente automobilístico, a requerida e sua cliente Maria das Dores foram encaminhadas ao Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE). A ocorrência foi…

Direito Profª. Carla Silva Lopes Almeida Instituições do Direito Público Aula 02 1 Fontes do Direito • Nascente, manancial. • Fontes formais – formas de exteriorização do direito. Ex.: leis, princípios gerais do direito, costume, doutrina e jurisprudência. • Fontes materiais – o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores (sociais, psicológicos, econômicos, históricos etc). 2 Heterônomas – Autônomas • Heterônoma - impostas por agentes…

Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br Capítulo 17 JURISPRUDÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito 352 edição Revista e atualizada Sumário: 90. Conceito. 91. Espécies. 92. Paralelo entre Jurisprudência e Costume. 93. O Grau de Liberdade dos Juizes. 94. A Jurisprudência Cria o Direito? 95. A Jurisprudência Vincula os Tribunais? 96. Processos de Unificação da Jurisprudência. 90. CONCEITO No curso da história o vocábulo jurisprudência sofreu um a variação sem ântica. De origem…

ocasionou o surgimento de duas teorias: a teoria do risco - aplicada também às omissões do ente público - e a teoria da culpa, em que os defensores acreditam que deva haver demonstração de dolo ou culpa do Estado nos casos de omissão. Foram analisados os fundamentos das duas teorias e a aplicação, no caso concreto, mediante análise da jurisprudência brasileira, com maior ênfase à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A partir desse estudo, concluiu-se que a jurisprudência…

2010 QUESTÃO: Em relação ao Sistema Tributário Nacional e à jurisprudência do STF, as TAXAS cobradas em razão exclusivamente dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis são constitucionais, no entanto é inconstitucional a cobrança de valores tidos como TAXA em razão de serviços de conservação e limpeza de logradouros e bens públicos.” No trecho acima, mencionaram-se duas TAXAS. Distinga-as, justificando o teor do…

Tópicos (títulos): Teoria da norma e do ordenamento jurídico Doutrina e Jurisprudência Escala Quantitativa Sumulas Princípios Gerais do Direito Lacunas Normas e Regras Noções de Normas Jurídicas Mutação e Mudação Sansão Contrafacticidade da Norma Referências Bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1. Doutrina (tese) e Jurisprudência (Fazão hermenêutica (interpretativa, persuasiva) A Doutrina, ou…

Mapa do site | Portal JE Fale Conosco | Acessibilidades Eleitor Eleições Jurisprudência Legislação Institucional Serviços Judiciais Partidos Transparência Título - Primeira via Título - Segunda via Título - Alteração nos dados cadastrais Título - Transferência Título - Situação Eleitoral Recadastramento Biométrico Pré-Atendimento Eleitoral - Título Net Eleitor no Exterior Justificativa Eleitoral Cartilha do Eleitor Certidões Comprovante de Votação Local de Votação…

Direito do Trabalho Resumo texto: OS CASOS DE FRONTEIRAS E A JURISPRUDÊNCIA _ 2º período de Administração Prof: Marlene Gomes de Aveliz Componentes: Adriana Santana Catarino Barbosa | Jéssica Cristina dos Santos de Carvalho | Andréa Venancio Silva | Nathalia Virgínia Andrade | Debora Silva Machado | Priscila Kelly da Rocha Santos | | Rosália Ferreira dos Santos Paula | Jurisprudência? A Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito…

jurídico que oportunamente serão esposados, dão supedâneo ao pedido pretendido com esta exordial. 2.0. - DO DIREITO 2.1. – Da existência da relação de consumo: Segundo a doutrina dominante e jurisprudência mais abalizada, as relações de consumo surgem através de um negócio jurídico compreendido entre duas ou mais pessoas, geradas através de princípios contratuais básicos. No entanto, para aferir com precisão a existência de uma relaçãode consumo, é indispensável ter conhecimento…

os fatores jurídicos, enquanto que as fontes diretas são representadas pelos órgãos elaboradores do Direito Positivo, como a sociedade, que cria o Direito consuetudinário, o Poder Legislativo, que constrói as leis, e o Judiciário, que produz a jurisprudência.[172] 4. Fontes Formais O Direito Positivo apresenta-se aos seus destinatários por diversas formas de expressão, notadamente pela lei e costume. Fontes formais são os meios de expressão do Direito, as formas pelas quais…