Doutrina Trabalho Noturno

Beatriz Lucas Pedrosa, 18 – 1ºAno A – Noturno QUESTIONÁRIO (FONTES FORMAIS DO DIREITO) Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca, para avaliação de Direito Civil Profa. Dra. Jurema Gomes Xavier Franca 2015 Questionário (Fontes Formais do Direito) 1 – O que são fontes formais do direito? Fontes formais do direito são os elementos que compõem e formam as normas jurídicas. 2 – Como, comumente, se classificam as fontes formais do direito? São…

1. Defina trabalho 2. Defina contrato de trabalho e comente os tipos existentes. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. O acordo tácito é quando alguém presta serviço para outra pessoa sem que ela se oponha. Já o acordo expresso ele pode ser escrito ou verbal, ele vai ser escrito quando for solene seguindo as formalidades da lei, ele vai ser verbal quando as partes não usarem um instrumento para regula aquela…

PLANO DA DISCIPLINA – 2012 Disciplina: História do Pensamento Contábil Curso: Ciências Contábeis Formação: Complementar Carga Horária Anual: 60 Série: 1ª Turno: noturno Professor: Jóbio Balduino da Silva e-mail: jobio@ftm.edu.br Objetivos Educacionais Objetivo Geral Proporcionar condições para a plena compreensão da evolução da Contabilidade, no Brasil e no mundo, por meio da análise e interpretação dos eventos históricos e das correntes doutrinárias que…

TRABALHO ­­DE FILOSOFIA “Não existe verdade absoluta, a verdade é o que vc acredita ser.” PORTO VELHO-RO, 10 DE ABRIL DE 2015 Pitágoras de Samos Da vida de Pitágoras quase nada pode ser afirmado com certeza, já que ele foi objeto de uma série de relatos tardios e fantasiosos, como os referentes a viagens e contatos com as culturas orientais. Parece certo, contudo, que o filósofo tenha nascido em 570 a.C. na cidade de Samos. Fundou uma escola mística e filosófica em Crotona,…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que a remuneração do trabalho noturno deva ser superior à do diurno, pois o trabalho realizado durante o período noturno é considerado mais desgastante, tanto sobre o aspecto físico como mental. A Legislação Trabalhista estabeleceu dois fatores principais para equilibrar os prejuízos que o trabalho noturno pode causar ao empregado: o fator econômico (pagamento do adicional) e fator…

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que a remuneração do trabalho noturno deva ser superior à do diurno, pois o trabalho realizado durante o período noturno é considerado mais desgastante, tanto sobre o aspecto físico como mental. A Legislação Trabalhista estabeleceu dois fatores principais para equilibrar os prejuízos que o trabalho noturno pode causar ao empregado: o fator econômico (pagamento do adicional) e fator…

abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) A Doutrina da Proteção Integral significa um grande avanço na formulação de políticas públicas. As crianças…

DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________/__. SALGADOS GOSTOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, estabelecida na _____________ , na cidade de ________ -___, CEP ________, por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Com fulcro no Art. 853 da CLT contra: JOÃO BRASIL________, brasileiro, solteiro, vigia…

recebe um salário básico de R$ 750,00 por mês. Qual seria o desconto de vale transporte? Solução: 1º) Cálculo do benefício: R$ 2,70 valor do transporte X 2 ( ida e volta ). R$ 5,40 - valor por dia gasto em transporte X 22 dias de trabalho. R$ 118,80 valor do benefício. 2º) Cálculo do desconto: R$ 750,00 salário básico X 6% (percentual de desconto ). R$ 45,00 desconto do funcionário. SALÁRIO FAMÍLIA O salário família foi implantado

TRABALHO NOTURNO (Adicional Noturno) Em conformidade com o art. 73 da CLT, considera-se jornada noturna urbana, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte, sendo a hora noturna computada como 52 minutos e 30 segundos, ou seja, a hora noturna apresenta 7 minutos e 70 segundos a menos do que a hora normal /diurna. Na atividade rural, considera-se noturno o trabalho executado entre as 21:00 horas de um dia e as 5:00 horas do dia seguinte, na lavoura. Para os