Relações Trabalhistas - Direito

1. Defina trabalho

2. Defina contrato de trabalho e comente os tipos existentes.

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.
O acordo tácito é quando alguém presta serviço para outra pessoa sem que ela se oponha.
Já o acordo expresso ele pode ser escrito ou verbal, ele vai ser escrito quando for solene seguindo as formalidades da lei, ele vai ser verbal quando as partes não usarem um instrumento para regula aquela situação ficando assim só como compromisso a promessa feita por ambas as partes.

3. Quais as fontes formais diretas do Direito do trabalho? Comente-as

As fontes diretas são:
1.Leis que são normas escritas
2.Sentença normativa: decisão de um dissidio coletivo
3.Convenção coletiva de trabalho: Acordo entre sindicatos de empregados e empresa.
4.Regulamento da empresa: Compõe o contrato de trabalho
5.Usos e costumes: Reiteração de condutas
6.Normas não escritas.

4. Quais as fontes formais indiretas do Direito do Trabalho? Comenta-as
Jurisprudência: Decisões dos Juízes e Tribunais.
2. Doutrina: Interpretação do Direito do Trabalho por estudiosos.
3. Analogia: Aplicação de decisões em casos semelhantes
4. Equidade: Aplicação de decisões em casos concretos
5. O direito do trabalhador é irrenunciável (artigo 9º da CLT). Comente-o
Os direitos dos trabalhadores são irrenunciáveis.
6. Defina empregado, de acordo com o artigo 3º da CLT.

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
7. Defina Direito do Trabalho
a)É o conjunto de normas e instituições atinentes a relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e social ao trabalhador, de acordo com as medidas de