Doutrina Trabalho Noturno

Introdução Esse trabalho tem como objetivo realizar uma pesquisa na qual identificamos através de dados as dificuldades enfrentadas por diversos trabalhadores domésticos. Buscando através de analises e estudos identificar seus pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades no seu ambiente de trabalho. Constatamos que a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, regulamentada pelo decreto nº 71.885, de 09 de março de 1973, dispõe de alguns benefícios, porém esses benéficos são muito…

O engenheiro e o direito do trabalho 1. Requisitos do vínculo de emprego a. Importância do enquadramento O reconhecimento judicial do vínculo empregatício geralmente acarreta repercussões econômicas de grande monta. Para ilustrar, imagine-se a situação de um engenheiro que é considerado não empregado por uma empresa de engenharia, uma vez que celebrou com esta um contrato de prestação de serviços autônomos. O profissional, entendendo que seu vínculo com a empresa de

afetar de maneira substancial e irrazoável, o comércio, a atividade ou mesmo a existência digna do contribuinte, estará configurado o confisco. 2) Outro ponto importante é que, como a Emenda Constitucional criou a COSIP como CONTRIBUIÇÃO AUTÔNOMA, a doutrina e jurisprudência deverá mesmo reconhecê-la como espécie de tributo desta natureza, afastando as previsões tributárias destinadas aos impostos, às taxas e às contribuições sociais de competência exclusiva da União. Na prática isto…

TRABALHO DA MULHER É dispensado pelo Direito, especial proteção, tal como ocorre com o menor. Revolução Industrial – Século XIX Se sujeitavam a recebimento de salário menor que o homem. Trabalhavam em jornadas alongadas. Não se protegia a gestação e a amamentação. O Estado não intervia. A partir daí começou a surgir legislação protecionista em favor da mulher. Fundamentos apontados pela Doutrina para justificar a intervenção do Direito na defesa da mulher que trabalha…

A definição da existência da insalubridade e o grau da mesma, serão definidos por laudo técnico, através da área de segurança do trabalho, em que o valor devido será proporcional à quantidade de dias trabalhados. 5.2.8 Adicional de Periculosidade O adicional de periculosidade é devido aos funcionários, que na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, no exercício de suas atividades estejam em contato permanente com inflamáveis, eletricidade ou explosivos em…

Trabalho da Criança e do Adolescente Trabalho da Mulher Professora: Sandra Martins Alunos: Guilherme Bissi Luis Felipe Liutti Mariana Pinheiro Natália Barbieri Rafael Ramazotti _______________________________________________________________ 2014 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Condições de trabalho para proteção a criança e ao adolescente......................................................................................3 Trabalhos Proibidos............

empreendedores ao final do curso de administração. Por fim, apresenta-se uma proposta de como ensinar o empreendedorismo nas universidades foi realizada com base na pesquisa feita junto aos alunos da FURB (além de outras pesquisas citadas neste trabalho). INTRODUÇÃO O ministério da educação para os cursos de graduação, como o de administração, considera necessário em seu processo pedagógico um estudante com habilidades técnicas e formação humanística. Ou seja, em outras palavras…

Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB Aluna: Virgínia Pires de Freitas - 14211150033 Curso: Serviço Social – Noturno – 2º Semestre Disciplina: Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social II Docente: Fabiana Boaventura Data: 17/04/2015 SÍNTESE DOS MESTRES DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Quase um século de discussões, ideais, modificações, transformações, especulações foi o tempo que durou para se chegar ao termo “Sociologia”. Porém as bases estavam nessas…

A Constituição de 1824 sofreu influências da Constituição Espanhola de 1812, da Constituição Francesa de 1814 e da Constituição Portuguesa de 1822. A Constituição de 1891 adotava a forma republicana de governo (artigo 1º), sendo influenciada pela doutrina norte-americana, o Poder Legislativo passou a ser constituído pelo Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados (artigo 16, parágrafo 1º), a igreja foi separada do Estado (artigo 72, parágrafo 7º), livre associação (artigo…

TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TALITA DE ALMEIDA LIMA 4º PERÍODO-NOTURNO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO EXPRESSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 37. Cajazeiras- PB 2013 RESUMO: Os princípios constitucionais do âmbito administrativo visam dar credibilidade ao ato administrativo praticado pelo gestor da administração pública, seja pelo cumprimento da lei; obedecendo a publicidade e moralidade, mais sempre buscando a eficiência do bom serviço…