Doutrina Sobre Morte Real Direito Civil

finalidade apresentar temas polêmicos a respeito da união estável no que tange os direito sucessórios, quais sejam possibilidade, situações em que poderá ocorrer a transmissão das relações patrimoniais dos “de cujus” ao seu companheiro, dentre tantos outros temas polêmicos referente a este assunto. PALAVRAS CHAVE: sucessão, união estável, possibilidade, patrimônio. DIREITO SUCESSORIO NA UNIÃO ETÁVEL INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como…

1 Diferenciação e relação com o direito das obrigações 1. Sujeito de direito a. Direito real – vínculo formado entre o sujeito e o objeto, esse vínculo se opõe contra todos, a coisa ou o objeto adere ao seu titular, eficácia absoluta. i. Reais = Sujeito está ligado ao objeto b. Direito pessoal – obrigacional relação humana, o vínculo envolve mais de uma pessoa, vínculo cooperativo envolvendo mais de uma prestação, a eficácia é relativa. (S.A + S.P = resultado) i. Pessoal = sujeito…

aquelas que foram firmadas até 10 de janeiro de 2003, antes da vigência do Código Civil de 2002, serão regulados pela antiga lei civil. O próprio art. 2.038 do Código Civil de 2002 faz referência à utilização das regras do código anterior para disciplinar o instituto: Art. 2.038. Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei no3.071, de 1o de janeiro de 1916, e leis…

http://apontamentosdireito.atspace.com Direitos Reais Enviados por Mariana Melo 16 Setembro de 2011 Capítulo I – Âmbito de aplicação e sentido da disciplina dos direitos reais 1. A disciplina dos direitos reais, ou seja, do Direito das Coisas, insere-se na disciplina do direito civil patrimonial, o que pode traduzir-se na inserção do Direito das Coisas naquele conjunto de normas que visa regulamentar os fins económicos das pessoas, tutelar os seus interesses avaliáveis em…

[pic] Universidade do Planalto Catarinense Curso de Direito RAFAEL KLEY VARELA RELATÓRIO PARCIAL DE TRABALHO DE CURSO LAGES 2012 RAFAEL KLEY VARELA DESJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO Relatório apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de…

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Paraíba Escola Superior de Advocacia Especialização em Direito Civil e Processo Civil Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais fecundantes

de governo civil. Locke concebe com muita propriedade as teorias de estado natural, contrato social e estado civil, que permeiam a vida do indivíduo. Fica claro nesse estudo a visão de Locke quanto à propriedade; segundo ele, a mola-mestra que move o ser humano é a propriedade e é obrigação do Estado a sua preservação. A visão de locke sobre o estado de natureza, a liberdade, a teoria da propiedade, o contrato social, o direito de resistência e a sociedade política ou sociedade civil…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA FILOSOFIA E ÉTICA JURÍDICA Prof.Osvaldo Cleber Cecheti Grupo de Trabalho – Direito 2.semestre TÍTULO: TEMAS RECORRENTES 1) Gerson Bernardo de Oliveira – RA 1027899022 - 8693-9190 gerson@stiloplast.com.br 2) Kelly Frasneli – RA 1053006195 7495-2697 kellyfrasneli@gmail.com; kelly@bettoni.com.br 3) Nelemar Machado – RA 1053008277 nelemar@hotmail.com; nelly@nefrotech.com.br 4) Eliseu Bezerra Mendes – RA 1001801685…

assim, sua família de fato. Assim, conceitua a união estável o professor Álvaro Villaça[1]. Há que se registrar que, para assim se caracterizar, não pode haver impedimentos à realização do casamento, tais como os previstos no artigo 1.521 do Código Civil, não se aplicando, porém, a incidência do inciso VI do referido artigo, no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente. Ainda, quanto aos requisitos caracterizadores da união estável, o…

evolução do tema responsabilidade civil no direito brasileiro, com suas influências e modificações ao longo do tempo. Além de fazer uma abordagem sobre um tema relativamente novo dentro do judiciário brasileiro e da área da responsabilidade: A perda de uma chance. Para que chegar a tão novo tema teve o direito brasileiro que passar por vários passos evolutivos, desde o processo baseado na Lei Aquilia – que deu início ao pensamento de castigo por violar direito de outrem –…