Paternidade socioafetiva

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Universidade do Planalto Catarinense
Curso de Direito

RAFAEL KLEY VARELA

RELATÓRIO PARCIAL DE TRABALHO DE CURSO

LAGES
2012

RAFAEL KLEY VARELA

DESJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO

Relatório apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Curso. Orientador: Professor: Tomaz de Aquino Córdova e Sá Filho.

Lages
2012

SUMÁRIO

RELATÓRIO PARCIAL 03
1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração da Monografia 1.1.1 Leituras já realizadas 1.1.2 Leituras em andamento

PRIMEIRO CAPÍTULO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS 1. Noções Gerais................................................................04 2. Natureza Jurídica............................................................06 3. Conceito de Inventário....................................................09 4. Conceito de Partilha de Bens.........................................12

SEGUNDO CAPÍTULO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA PELA VIA JUDICIAL

RELATÓRIO PARCIAL

1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração do Trabalho de Curso

1.1.1 Leituras já realizadas

1.1.2 Leituras em andamento

PRIMEIRO CAPÍTULO

INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS

1. Noções Gerais:

Para melhor entender o tema em evidência, faz-se necessário um breve olhar sobre as noções gerais de inventário e partilha de bens.

“A existência da pessoa natural termina com a morte, que pode ser real ou presumida, na forma do art. 6º da lei civil”. (GONÇALVES, 2005, p. 342).

Desde a morte, real ou presumida, resultam relevantes