Direito das leaglidades

Direito Civil – Sucessões.

Conteúdo programático:

- Da sucessão em geral- art. 1784/1790,CC.
- Da Herança e sua administração- art. 1791/1797, CC;
- Da vocação hereditária- art. 1798/1803, CC
- Da aceitação e renúncia da herança- art. 1804/1613, CC.
- Dos excluídos da sucessão- ART. 1814/1818, CC.
- Da herança jacente- art. 1819/1823, CC.
- Da petição de herança-art. 1824/1828, CC
- Da sucessão legítima-
- Direito de representação;art. 1851/1856, CC.
- Dos herdeiros necessários;art. 1845/1850, CC
- Da ordem de vocação hereditária;art. 1829/1844, CC
- Da sucessão testamentária;art. 1857/1861,CC
- Formas ordinárias; art. 1862/1880, CC
- Codicilos- art. 1881/1885, CC -Testamentos especiais- art. 1886/1896, CC
- Das disposições testamentárias- art. 1897/1911, CC
- Dos legados- art. 1912/ 1940, CC
- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários- art. 1941/1946, CC
- Das substituições- art. 1947/ 1960, CC
- Da deserdação- art. 1961/1965, CC
- Da redução das disposições testamentárias- art. 1.966/1968, CC
- Da revogação do testamento- art. 1969/1972, CC
- Do rompimento do testamento- 1973/1975, CC
- Do testamenteiro- art. 1976/1990, CC e art. 1135/ 1141, CPC.
- Do inventário e da partilha- art. 1991 CC e art. 982, CPC e 990 e ss, CPC.
- Dos sonegados- art. 1992/1996, CC.
- Do pagamento das dívidas- art. 1997/2001, CC e art. 1017/1021, CPC.
- Da colação- art. 2002/2021, CC e art, 1014/1016, CPC.
- Da partilha.art. 2013/2022, CC e art. 1022 e seguintes do CPC.
- Da garantia dos quinhões hereditários- 2023/2026, CC.
- Da anulação da partilha, art. 2027, CC.

Bibliografia básica:

Dias, Maria Berenice. Manual das Sucessões, 2ed, 2011, RT: Rio de Janeiro.
Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil, v.6, 22ed, 2008, Saraiva:São Paulo.
Venosa, Silvio de Salvo. Curso de Direito Civil. Sucessões, v.7, 8ª.ed., 2008, Atlas:São Paulo.
Rodrigues, Silvio. Curso de Direito Civil. Sucessões. v 6, 2008. Saraiva:São Paulo.
Gonçalves, Carlos Roberto. Direito