Doutrina Referente A Alimentos Em Petição

ESAMC – ESCOLA SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Campinas, SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar e transcrever as modalidades e a etapa do processo de execução na vara do trabalho, Antes de adentrarmos no tema específico de nossa Tese – EMBARGOS À EXECUÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO -, faremos uma breve abordagem sobre o instituto da execução trabalhista em seus diversos aspectos, o que, apesar de não esgotar o assunto, nos dará uma visão de aspectos importantes da fase executória trabalhista. Com a sentença condenatória

Processo nº 1.919/00. NOME, qualificado nos autos do processo acima epigrafado, referente à EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por NOME, pelo Procurador do Estado infra-assinado, no mister de defensor público, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar JUSTIFICATIVA dos valores indevidamente cobrados a título de alimentos, nos seguintes termos. O título judicial exarado pelo douto Juízo da MM. 2ª Vara Cível da Comarca de Taubaté

nº... , CPF nº..., residente e domiciliada na ..., n° ..., bairro ..., Brasília – DF, vem à presença de vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve (documento ...), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de PEDRO, brasileiro, solteiro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS, sem domicílio fixo em razão de sua profissão demandar deslocamentos constantes entre Brasília, Rio de Janeiro – RJ e Porto Alegre…

Professora Fernanda Tartuce e na parte seguinte pelo Professor Marco Aurelio Marin, traz todas as informações relacionadas à fase de preparação para o ingresso em juízo: capacidades, procuração, substabelecimento, custas etc. O quarto capítulo (Da petição inicial) apresenta o roteiro “passo a passo” de como ingressar em juízo, sob o enfoque do autor, enquanto, no capítulo seguinte (Da resposta do réu), o prisma é exatamente o inverso, do ponto de vista do réu. Ambos os capítulos foram…

EXERCIOCIO SOLICITADO! ATENÇÃO! LIVRO DE PRÁTICA VOLUME 2: PROBLEMA 116 A Companhia de Enlatados X, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Curitiba/PR, na Rua Principal, nº 100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-00, atua no ramo de alimentos enlatados, cuja maior parcela da sua produção é destinada à exportação para os países da Europa e da América do Norte, recolhendo regularmente os tributos e contribuições decorrentes de suas atividades e exigidos pela legislação…

Professora Fernanda Tartuce e na parte seguinte pelo Professor Marco Aurelio Marin, traz todas as informações relacionadas à fase de preparação para o ingresso em juízo: capacidades, procuração, substabelecimento, custas etc. O quarto capítulo (Da petição inicial) apresenta o roteiro “passo a passo” de como ingressar em juízo, sob o enfoque do autor, enquanto, no capítulo seguinte (Da resposta do réu), o prisma é exatamente o inverso, do ponto de vista do réu. Ambos os capítulos foram…

Rel. Juiz Marden Gomes). CASO Nº. 01 Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo…

prosseguimento do processo”. De todo modo, é caso de aplicação do principio da fungibilidade recursal, em razão da dúvida objetiva quanto ao cabimento do recurso. Sentença que decreta a falência Uma das questões mais controvertidas na doutrina é a sistemática recursal falimentar. É certo que a própria lei falimentar contribui para a polêmica, quando, diz, que da decisão que decretar a falência cabe agravo art.100, primeira parte, da Lei Federal nº 11101/2005,…

nesses elementos quem tem a razão e quem não tem. *Divide-se em Declaratória, Constitutiva e Condenatória. -Objeto da Cognição (Conhecimento): Formado por um trinômio de questões que são: Questões preliminares, Questões prejudiciais, e Questões referentes ao mérito da causa. (Terminar de atualizar esse tópico, porém não adicionar a classificação da Cognição) -Processo de Execução: É quando se postula (Exige) um direito declarado para que seja realizado, através de atos concretos que…