Doutrina E Jurisprudencia

INTRODUÇÃO Esta resenha propõe-se a falar sobre Fundamentos do Direito, abordando títulos como direito objetivo, subjetivo, doutrina individualista, doutrina do direito social, noção, origem, fim e função do Estado, personalidade jurídica do Estado, Estado de direito, direito público e suas subdivisões e direito privado, criação das leis e seus costume e instituições do direito. DESENVOLVIMENTO O direito nasceu a partir do estudo onde a historia revela que o homem nunca procura ficar isolado

responsabilidade objetiva, especialmente em função da atividade de risco desenvolvida pelo autor do dano (conceito jurídico indeterminado a ser verificado no caso concreto, pela atuação judicial), ex vi do disposto no art. 927, parágrafo único. A doutrina ainda divide tal instituto em extracontratual ou aquiliana, e contratual. A responsabilidade extracontratual ou aquiliana dar-se-á quando ocorre violação direta da norma legal. Nesse caso, ela será com base nos arts. 186 e 927…

PENAL 9 TEMA: FURTO ( ART. 155, CP ) 1- CONCEITO: O conceito está explícito no art. 155, "caput", CP: "Furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem." 2- OBJETIVIDADE JURÍDICA: Há discussão na doutrina sobre se o furto tutela a posse ou a propriedade. No entanto, a conclusão é de que tutela igualmente a posse como a propriedade. 3- SUJEITO ATIVO: Crime comum. Qualquer pessoa pode praticar. 4- SUJEITO PASSIVO: Tanto a

resposta. a.uma codificação internacional. b. doutrina internacional. c. um costume internacional. d. jurisprudência internacional. e. uma resolução internacional. Resposta correta:uma codificação internacional. Question 2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a doutrina e a jurisprudência. b. a equidade e as resoluçõesda ONU. c. os atos unilaterais e a doutrina. d. a jurisprudência e as resoluções da ONU. e. os…

fontes4 - formais e materiais - nas quais o direito se explica por seus próprios fundamentos, tal como num teorema matemático, na melhor aplicação da teoria kelseniana da norma fundamental5. O tratadista francês CHARLES ROSSEAU6 lembra que existe na doutrina de direito internacional duas diferentes concepções de “fontes”: uma concepção positivista pura, defendida por ANZILOTTI, na qual a única fonte de direito internacional é o acordo de vontade das partes, seja de forma expressa…

643/SP, bem expôs a inteligência da lei, da doutrina e da jurisprudência ao serem consentâneas, no sentido da permissibilidade da alteração do nome da pessoa civil, desde que devidamente justificado. São estes os termos da ementa do acórdão do referido recurso:JURISPRUDÊNCIA CIVIL. REGISTRO PÚBLICO. NOME CIVIL. PRENOME. RETIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. PERMISSÃO LEGAL. LEI 6.015/73, ART. 57. HERMENÊUTICA. EVOLUÇÃO DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I – O…

geográficas que influenciam no aparecimento e na forma de aplicação das normas jurídicas A forma de revelação ou de apresentação do Direito no mundo concreto = fonte formal Estatais=> lei ou legislação=>jurisprudência=> tratados e convenções internacionais. Não Estatais => costume jurídico => doutrina => fontes negociais Lei Legislação Lei Constitucional Lei Ordinária, Lei complementar, Lei Delegada, Decreto legislativo, Medida Provisória Decretos…

diretor eleito em assembleia de sociedade anônima pode ser tornar empregado dessa empresa mediante ação trabalhista na Justiça trabalho? Quais seriam as principais razões a favor dessa tese? 8) Em que consiste a teoria ultra vires construída pela jurisprudência inglesa e norte-americana? Dita teoria resta positivada no direito pátrio? Em caso positivo, em qual (is) preceito(s) legal (is)? Determinações:  Todas as respostas corretas terão valor somado de 10,0 (dez) pontos…

ações coletivas, motivo pelo qual a doutrina e jurisprudência desempenham papéis importantes na efetivação dos direitos aqui abordados. 2. DESENVOLVIMENTO As ações coletivas envolvem direitos metaindividuais, estes subdivididos em difusos, coletivos e individuais homogêneos. A imprescritibilidade atinge os difusos e coletivos, enquanto que os individuais homogêneos são prescritíveis. Nesse sentido, escreve José Cairo Júnior1: A doutrina e jurisprudência dominante consideram que…

entre estados, é considerada: Acompanhamento da Aprendizagem Escolher uma resposta. Saiba Mais a. um costume internacional. Aula-tema 02: As pessoas Internacionais b. jurisprudência internacional. c. uma codificação internacional. Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional d. uma resolução internacional. e. doutrina internacional. Aula-tema 04: Organizações internacionais Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens Resposta correta: uma codificação internacional.…