Dos Planos E âmbitos Do Conhecimento Jurídico

física; levaram ao reconhecimento e destaque nas áreas de Oncologia, Neurologia e Cardiologia. Atualmente apoiado por uma estrutura de 2700 leitos, 30 salas de cirurgias, serviços de diagnóstico com o uso de tecnologias de ultima geração, uma área de conhecimento atuante, com cerca de 9000 colaboradores e receitas de 1.100 milhões; enfrentamos os desafios atuais de um mercado em constantes mudanças, concorrência acirrada principalmente da iniciativa privada, a elevação de custos e a…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: A linguagem e os princípios jurídicos: uma análise da aplicação da teoria de Robert Alexy pelo STF Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Anderson Gonçalves Resumo: O objetivo deste projeto é o desenvolvimento de uma análise teórica fundamentada na Teoria dos princípios e circunscrita dentro de uma óptica do Direito como produto da linguagem. A partir do estudo da Filosofia

DO DIREITO E JUSPOSITIVISMO: A EXAUSTÃO DE UM PARADIGMA Roberto Freitas Filho 2013 – 2a. Edição 1 Agradecimentos Durante a construção de uma vida dedicada à docência e à pesquisa conta-se com a valiosa companhia de várias pessoas, em distintos planos vivenciais. Elas, cada qual em sua medida, conferem sentido à existência e ao fazer acadêmico. A algumas dessas pessoas desejo expressar meu profundo agradecimento. À Instituição na qual trabalho, pela oportunidade de viver em vocação,…

expressamente recepcionado no parágrafo 1º, do art. 486 da CLT. Entretanto, a presença da Seguradora do plano de aposentadoria vinculado ao contrato de trabalho, no polo passivo da ação, é prerrogativa do eventual credor, segundo a mais abalizada doutrina acerca da denunciação da lide, no caso do garante da dívida, consoante inciso III, do artigo 70, do CPC. Não se olvide que esse instituto jurídico condiz com respeito exclusivo às hipóteses contempladas na norma, ou a direitos reais,…

concepções antigas”. Assim, dentre os vários métodos de seleção de juízes, a maioria envolve a indicação e eleição, formas que demonstram fragilidade. Contudo, é sabido que o conhecimento jurídico é fator influenciante na condução da magistratura, uma vez que o juiz conduz a solução dos conflitos guiados pelo ordenamento jurídico, pelo que deve ser fator importante a ser considerado, em que pese não ser o único. A não profissionalização dos juízes pode ter conseqüências graves,…

PARTE GERAL TEMAS: FATO JURÍDICO e TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Teoria do Fato Jurídico: Noções Iniciais Nesta aula introdutória, revisaremos alguns conceitos muito importantes para a análise de toda a parte especial do Código Civil. Em sala de aula faremos, também, o estudo das teorias explicativas do negócio jurídico, debruçando-nos na doutrina nacional e estrangeira.1 Repassemos, pois, alguns importantes conceitos a serem desenvolvidos no curso: 1. Fato Jurídico em sentido…

CULTURALISMO JURÍDICO ILHÉUS FEVEIREIRO – 2015 Mayra Laura Rodrigo Almeida Ronaldo Lavigne Sabrina Fernandes Thamires Mota Thales Fernandez William Rocha Wallace Magalhães Yasmin Souza CULTURALISMO JURÍDICO Trabalho apresentado ao professor Jackson Novaes da disciplina Introdução ao estudo do direito da turma T09, turno matutino do curso de Direito. Centro de Ensino Superior de Ilhéus ILHÉUS - 25/02/2015 SUMÁRIO 1. Introdução ...

em que rege o princípio da singularidade da fonte de qualificação jurídica, e consequentemente, um sistema fechado. Mas foi mérito inquestionável da teoria normativa de Kelsen e sua escola, definitivamente ter introduzido no campo de estudos jurídicos e ter removido assim confusões tão perigosas e suposições equivocadas. Hoje a verdade aparece ocasionalmente nas obras dos cientista do direito, na imagem de um advogado que se coloca acima da regra e olha para sua origem social e sua…

corretas I e II. B) são corretas II e III. C) todas estão corretas. D) todas estão erradas. E) apenas uma está correta. 1. A eficácia: I. social é eficácia da lei e consiste na sua incidência sobre o fato regulado. II. legal é eficácia do fato jurídico e consiste na irradiação de direito subjetivo e dever . III. jurídica é eficácia da lei e consiste na sua aplicação, espontânea ou coativa. Resposta:( ) 2. O axioma ontológico do direito: I. diz que tudo o que não está permitido pela…

finalidades; compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. É enfim, sistema de conhecimentos sistematizados,metodicos, e avalorativos que buscam conhecer o Estado com foros de verdade. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos,…