Dos Deveres

Direitos e Deveres dos Trabalhadores Neste trabalho será demonstrado os direitos e deveres de trabalhadores, no sector de trabalho. Terá como um dos objectivos informar quais os direitos e deveres que todos nós teremos perante uma situação de trabalho. São leis que nos terão de favorecer e outras que seremos nós a executa-las. O trabalho foi feito a partir de artigos de direitos e deveres do trabalhador, colocando presente nos trabalhos os artigos, seguinte de uma pequena reflexão…

A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO Canoas 2010/2 A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO A VIOLAÇÃO DO DEVER DE COLABORAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DEFENDIDO E APROVADO COMO REQUISITO PARCIAL A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, PELA BANCA EXAMINADORA CONSTITUÍDA POR: _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor _____________________________ Nome do Professor

FACULDADE CAMPO REAL GIOVANNI MAGATÃO SER E DEVER-SER (KELSEN) GUARAPUAVA 2015 Referência: Kelsen, Hans, 1881-1973. Teoria pura do direito / Hans Kelsen; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. Em relação ao ser e o dever-ser na visão de Kelsen, existe uma divergência muito abrangente na área do Direito. Divergem no modo em que aplicam o estudo do Direito na sociedade, um visando saber como o Direito é naturalmente aplicado na…

DEVERES *Cumprir regras e normas *Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores *Participar da convivencia familiar e comunitária *Estudar e frequentar a escola *Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social *Praticar os bons costumes *Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade *Preservar os espaços públicos e meio ambientes *Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.

qual lhe impõe deveres e exigem o desenvolvimento de certa atividade a bem dos interesses coletivos.” Mesmo que seja necessário a interação harmoniosa entre ambas as partes, existem diversos casos onde ocorrem conflitos de interesse, a lei 6.404/1976 também abrange esse assunto: “O administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para com a companhia, os mesmos deveres que os demais, não podendo, ainda que para defesa dos interesses do que o elegeram, faltar a esses…

Centro Universitário Cesmac Janaína Karen Alves Silva Sufrágio Direito ou Dever? Maceió – AL 02 de Abril de 2011 Janaína Karen Alves Silva Sufrágio Direito ou Dever? Trabalho elaborado como requisito para nota parcial da 2ª avaliação formativa da disciplina Teoria do Estado Democrático sob a orientação da Professora Ana Kilza Santos Patriota. Maceió – AL 02 de Abril de 2011 Sufrágio: Direito ou Dever? O sufrágio é o poder que se reconhece a certo número de…

O VOTO: DIREITO OU DEVER? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 48 | p. 91 | Jul / 2004 Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos | vol. 2 | p. 1385 | Ago / 2011 | DTR\2004\402 Regina Maria Macedo Nery Ferrari Área do Direito: Eleitoral Sumário: - 1. Introdução - 2. Democracia indireta ou representativa Resumo: Legítimo é o governo que provém do povo para realizar o interesse geral. Assim, a democracia é um processo suscetível de avanços e recuos…

divulgado e lido não só pelos jovens, mas também por aqueles que se dedicam à causa pública. Valioso resumo da ética antiga, ou seja, dos preceitos e deveres que fizeram a grandeza do povo romano, traz, na sua essência, os eternos prin­ cípios que restauram o pensamento e a fé nos destinos da huma­ nidade. Constituindo normas a respeito de deveres, baseado nos grandes pensadores da época, mostra que só persistem os que se apóiam na honestidade, que não podem, nem devem, ser…

Direito e deveres dos presos A Lei de Execução Penal diz que o preso, tanto o que ainda está respondendo ao processo, quanto o condenado, continua tendo todos os direitos que não lhes foram retirados pela pena ou pela lei. Isto significa que o preso perde a liberdade, mas tem direito a um tratamento digno, direito de não sofrer violência física e moral. A Constituição Federal do Brasil assegura ao preso um tratamento humano. O caput do artigo 5º da Constituição quando determina: “Todos…

Direitos e deveres dos trabalhadores Trabalho realizado por: Devan Goncalves nº10 Joana Silva nº18 Rúdi Barreto nº25 Verónica Guerreiro nº29 Introdução Índice DIREITOS DO TRABALHADOR Direito de trabalho pretende transmitir-lhe os conhecimentos necessários para a sua mais fácil e esclarecida inserção no mercado de trabalho. A diversificação de tipologias de