ECA - DIREITOS E DEVERES
*Cumprir regras e normas
*Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores
*Participar da convivencia familiar e comunitária
*Estudar e frequentar a escola
*Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social
*Praticar os bons costumes
*Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade
*Preservar os espaços públicos e meio ambientes
*Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos.
DEVERES:
*Respeitar ordens do pai ou responsável legal, familiares, escola, idosos e comunidade em geral:
*Respeitar os horários estabelecidos para crianças e adolescentes
*Não permanecer em casas de jogos, bailões, bares e similares além do horário permitido por lei
*Participar das atividades familiares e comunitários
*Amar as pessoas com quem convive
*Respeitar a si mesmo e todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião, classe social ou idade
*Ajudar nas tarefas de casa (arrumar seu quarto, secar a louça entre outras tarefas domésticas isso se chama “educação doméstica” Ir á escola com frequencia
*Participar das atividades educacionais, culturais, esportivas e lazer
*Respeitar seus educadores e funcionários da escola
*Estudar em horários fora da escola (em casa e bibliotecas)
*Fazer as tarefas diariamente
*Perguntar ao professor quando tiver dúvida
*Respeitar os colegas de classe
*Ser organizado com seus materiais
*Manter a escola limpa
*Estudar com disciplina e postura
*Cumprir com os compromissos escolares
*Usar uniforme
*No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criança e o acesso ás fontes de cultura.
*Os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para as programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a