Dos Deveres

Núcleo Gerador: NG1 – Direitos E Deveres DR2 Deveres Laborais Competência: Assumir direitos laborais inalienáveis e responsabilidades exigíveis ao trabalhador Recursos/Materiais: Computador, Internet, Sessão de esclarecimento sobre os temas Turma- TE1 Data: Formando: Diogo Pereira Formador: Manuel António Introdução Neste…

DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Denize Campos Pereira Profª. Clarinda Germano de Brito Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (ped0232) Prática Real Módulo III 16/12/2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo garantir por lei, a igualdade de direitos a todos, independente das classes sociais, raça ou qualquer outro tipo de discriminação. Tem com base e fundamento o direito a liberdade e…

DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR Introdução Em 01 de maio de1943: Getúlio Vargas anuncia a criação da CLT ,como forma de atender às lutas dos trabalhadores, que desde o inicio do século lutavam por um minimo de dignidade no trabalho, pois até então não tinham nenhum amparo ou benefício social. Historia do trabalho No passado, o homem trabalhava para produzir o que consumia, seja em roupa, alimentos ou moradia. Ao construir as primeiras sociedades

A distinção entre ser e dever-ser em Hans Kelsen No começo de sua “Teoria pura do direito”, na secção denominada “Direito e natureza”, Kelsen traça uma distinção entre ser e dever-ser, ou, para falar em termos menos abstractos, entre as coisas como são e as coisas como devem ser, que desempenha dois papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito como…

Direitos e Deveres dos Presos Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí PRONASCI 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..............................................................................................2 DIREITOS EM GERAL .......................................................................................3 TRABALHO ........................................................................................................5 DEVERES DO PRESO .............................................

desde os tempos antigos até chegar no Brasil. E mostrando toda a sua evolução, saindo de um sistema simples, até ao código extremamente complexo que temos nos dias de hoje. Reunindo e divulgando uma série de assuntos relacionados ao direito e aos deveres e relacionando de forma sucinta e objetiva, de modo em facilitar a compreensão da maioria, em relação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Tendo como principal base inspiradora, Sergio Cavalieri Filho. O…

Direitos e Deveres DIREITOS E DEVERES Actuar com as pessoas, famílias e comunidade é estabelecer uma relação de reciprocidade de dar e receber que exige direitos e impõe deveres. DIREITOS DOS VOLUNTÁRIOS: . Desenvolver um trabalho de acordo com os seus conhecimentos, experiências e motivações; . Ter acesso a programas de formação inicial e contínua; . Receber apoio no desempenho do seu trabalho com acompanhamento e avaliação técnica; . Ter ambiente de trabalho favorável e…

DIREITOS E DEVERES DA CIDADANIA Cidadão, Cidadania e Integração Social. A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Por extensão, a cidadania pode designar o conjunto das pessoas que gozam daqueles direitos. Assim, por exemplo, pode-se dizer…

dever Kant e o dever da moral Objectivo: o objectivo é abordar o tema do dever da moral em Kant, desenvolvendo-o criticamente Desenvolvimento: Kant é um filosofo do século 18, tendo escrito diversas obras, entre elas a “critica da razão pura” (1781), os “fundamentos da metafísica dos costumes entre outras” (1785). A questão aqui a abordar trata-se do dever da moral. Para Kant o ser humano tem uma dupla natureza, uma dimensão natural ou animal que está sujeita a condicionantes…

DIREITOS E DEVERES DE CIDADANIA INERENTE AO CONSUMIDOR Direitos Todo consumidor tem Direito à Informação completa sobre os produtos. O fornecedor precisa passar para o consumidor conhecimento dos dados indispensáveis sobre qualquer produto para que ele possa ter uma escolha consciente. Todo consumidor tem o Direito de Ser Ouvido. Os fornecedores de produtos e serviços precisam saber que os interesses dos consumidores devem ser levados em conta no planejamento e execução das estratégias