Dos Delitos E Das Penas Resumo Capítulo Por Capítulo

PRISÃO PREVENTIVA E ÀS HIPÓTESES DE DECRETAÇÃO E O INSTITUTO DA FIANÇA COM ÁS NOVAS MUDANÇAS NO PROCESSO PENAL COM A LEI Nº 12.403/2011 Charles Evandre Vieira Ferreira RESUMO O presente artigo científico tem por objetivo analisar as mudanças trazidas pela Lei nº 12.403/2011, que altera alguns dispositivos do capítulo IX do Código do Processo Penal relativo à prisão preventiva e fiança. Nesse trabalho será explorado às hipóteses da decretação da prisão preventiva e o instituto…

Wagner e Sarah, pela paciência e compreensão para com o tempo que lhes foi roubado para me dedicar aos estudos jurídicos e ao Ministério Público. Ao carinho do meu marido. o Is SUMARIO RESUMO.......................................................................................................... INTRODUÇÃO CAPÍTULO! INSTITUTOS CONSENSUAIS E DESPENALIZADORES.............................. 1.1 Composição de danos no processo criminal entre Autor da Infração e…

Não poríamos a mão no fogo pelas nossas opiniões: não temos assim tanta certeza delas. Mas talvez nos deixemos queimar para podermos ter e mudar as nossas opiniões. (Friedrich Nietzche) RESUMO Este trabalho foi elaborado para mostrar o aborto sobre as mais diversas visões da doutrina e da legislação, motivo o qual são analisados os Artigo 124 a 128 do Código Penal brasileiro e também o aborto eugenésico e…

benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece. Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal; Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade (...). 1 Coríntios 13. RESUMO O presente estudo monográfico tem como objetivo a compreensão dos reflexos auferidos no sistema judiciário brasileiro a partir da edição da Lei 12.403/2011, que trouxe modificações ao Código de Processo Penal no que tange ao…

acordo com a apostila de Matheus Coelho,[200?] Filosofia do Direito: Na elaboração da lei penal são considerados os aspectos filosóficos.Assim,no D. Penal,verifica-se fundamentos filosóficos nos conceitos de crime,pena,imputabilidade,dolo,culpa,erro,etc.Do ponto de vista Deontológico, a ela também se subordina, visto que é uma ciência que se refere a valores e elementos éticos definidos e estudados na filosofia jurídica em consonância com a…

Direito Penal em nossa sociedade. O citado trabalho foi desenvolvido em 5 (cinco) capítulos para melhor abordar o tema proposto, em partes principais, quais sejam: O primeiro capítulo trata da introdução do estudo, na qual analisa o que será apresentado no decorrer do trabalho. Em seguida, o segundo capítulo traça a explanação do conceito de crime, definindo seus elementos como noções categóricas. No terceiro capítulo procura explorar os aspectos que envolvem a tipicidade penal que…

VITÓRIA – ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO COM ÊNFASE NO ASSUNTO 09 2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 11 3. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE PROTEGIDO 11 4. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO 12 5. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 6. ELEMENTO SUBJETIVO 7. PENA, AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO 8. DESTAQUES 8.1 O mal deve ser futuro? 8.2 Legítima defesa e o crime de ameaça 8.3 Verossimilhança do mal protegido 8.4 Ameaça…

Deus cuja existência é imortal, o automóvel não teria sentido”. Ortega Y Gasset SUMÁRIO RESUMO 07 INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO 1 – CRIME DOLOSO 10 CAPITULO 2 – CRIME CULPOSO 21 CAPITULO 3 – DOLO EVENTUAL X CULPA COSNCIENTE 31 CAPITULO 4 – CONDUTA DO AGENTE NA LEI 9503/97 33 CONCLUSÃO 48 REFERÊNCIAS 50 RESUMO O presente trabalho tem por objeto a análise dos institutos do dolo eventual e da culpa consciente apontando as suas diferenças…

Como já foi discutido na aula anterior sobre o principal tema que permeará o livro “Os miseráveis de Vitor Hugo e adaptado por Walcyr Carrasco, o (a) professor (a) poderá dar início à leitura compartilhada do 1º e 2º capítulos. A leitura será realizada oralmente pelos alunos que serão escolhidos pelo (a) professor (a) para tal. (Disponibilizar cópias do material) Para continuidade do trabalho é pedido que adquiram o livro. Se não…

solucionado o delito. Essa solução era uma reação natural e instintiva, logo foi apenas uma realidade sociológica, mas não uma instituição jurídica. Ademais a justiça era realizada pelas próprias mãos, e num primeiro momento não abrangia apenas o ofensor, mas seu círculo de convivência. Assim o homem tentava modificar o meio através de suas ações. Nesse momento, apesar de vulgarmente se dizer pena de talião, não se tratava de uma pena, mas de um instrumento de moderação de pena.…