Dos Delitos E Das Penas Resumo Capítulo Por Capítulo

presente trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências pátrios a respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Analisando em especial o Crime de Peculato, sendo feito um apanhado geral sobre os outros crimes praticados por funcionário público no exercício da função. Sendo detalhadas um a um os crimes que fazem parte deste capítulo, citado no…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA RESUMO SOBRE A OBRA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA ALUNO: ELEN BRAGANÇA SANTOS TURMA: 606 TURNO: NOITE DISCIPILINA: DIREITO PENAL I (PARTE GERAL II) PROFESSOR: CRISTIAN KIEFER DA SILVA Resumo da Obra Dos Delitos e das Penas A obra que aqui será analisada, trata-se de uma das primeiras, se não a…

e acreditar no sonho de cada aluno seu. Ao mestre, todo meu respeito. "Porque eu sou do tamanho daquilo que sinto, que vejo e que faço, não do tamanho que as pessoas me enxergam." Carlos Drummond de Andrade RESUMO SIQUEIRA, Antônio Márcio Alves de. Latrocínio: quando o patrimônio é mais importante que a vida. São Bernardo do Campo: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito, área…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I - CRIMES 9 1.1 Conceito 9 1.2 Conduta típica e “inter criminis” 11 1.3 Materialidade e Autoria 13 1.4 Conceitos de crimes de informática 14 CAPÍTULO II - CRIMES VIRTUAIS EM ESPÉCIE 17 2.1 Crimes por meio do computador e internet 17 2.2 Espécies de crimes virtuais 19 2.2.1 Fraudes virtuais 21 2.2.2 Estelionato 22 2.2.3 Invasão de privacidade 24 2.2.4 Crimes contra a honra 24 2.2.5 Espionagem eletrônica 26 2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28…

punitiva concernente ao delito experimentado, não se aceita dessa maneira, a alegação legitima, a subsistir de outro modo a segregação de um bem imprescindível como a liberdade -, anteriormente á condenação definitiva e legitimado o direito de punir do estado [....]. São Paulo, Setembro de 2007 ANTONIO MAGALHAES GOMES FILHO Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo. RESUMO …

FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da…

Periciais em Armas de Fogo e Munições em 2013: O Caso da Gerência de Perícias de Balística de Cuiabá. 2015. 42 f. Monografia (Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade de Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2015). RESUMO Devido a crescente violência da criminalidade há necessidade de que os órgãos responsáveis identifiquem os problemas que ocasionaram este aumento, bem como alternativas de soluções à eles. A POLITEC tendo como objetivo o…

felizes que passamos juntos e que me acompanharam durante esta jornada. 6 As pessoas que vencem neste mundo são as que procuram as circunstâncias de que precisam e, quando não as encontram, as criam. (Bernard Shaw-dramaturgo irlandês) 7 RESUMO A presente monografia tem como escopo analisar a Lei 11.343/2006, denominada de Nova Lei de Drogas, mais especificamente o art.28 da lei, demonstrando a natureza jurídica do artigo como crime, fato atípico ou infração penal sui…

previsto no artigo 155 do Código Penal, referindo-se a subtração de coisa alheia para si ou para outrem, ocorrendo, por exemplo, na realização de cópias de programas de informática, de cópias de segredos ou dados confidenciais[10]. O delito de dano está previsto no artigo 163 do Código Penal, referindo-se a destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, crime este que vem aumentando a cada dia na Internet, presenciado, por exemplo, por meio de disseminação de…

Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De Bacharel Em Direito. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................6 CAPÍTULO I 1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL..............................................8 1.1. Princípio…