Monografia

FACULDADE MONTES BELOS
CURSO DE DIREITO

ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

ORIENTANDO:
ORIENTADORA

SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO
2008

ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro.

SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO

NOVEMBRO - 2008

ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

Monografia defendida e aprovada em _____ de __________ de ______, pela Banca Examinadora constituída pelos Professores.

_________________________________
Professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro

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Professor (a)
(Membro da Banca Examinadora)

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Professor (a)
(Membro da Banca Examinadora)

Para minha família, (... etc). Para minha orientadora Prof. Drªc. Edivânia Alves Trigueiro, meu respeito e gratidão eternos.

AGRADECIMENTOS

“O Processo Penal é uma garantia de Liberdade, e não de condenação do Indivíduo. Para condenar simplesmente, não precisaríamos de processo”. Byron Seabra Guimarães

SUMÁRIO
ORGANIZAR A ESTÉTICA DO SUMÁRIO
DEIXAR O NÚMERO DAS PÁGINAS ALINHADO

RESUMO .....................................................................................................................8
ABSTRACT