O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES.

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES.

MAURÍCIO GOMES NUNES
Orientador Profº. Esp. RONE MILER ROMA

Monografia Apresentado à Faculdade De Direito UNIRV – Universidade De Rio Verde – Campus Caiapônia, Sob Orientação Do Professor Especialista Rone Miler Roma, Como Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De Bacharel Em Direito.

CAIAPÔNIA – GOIÁS
2013

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES.

MAURÍCIO GOMES NUNES
Orientador Profº. Esp. RONE MILER ROMA

Monografia Apresentado à Faculdade De Direito UNIRV – Universidade De Rio Verde – Campus Caiapônia, Sob Orientação Do Professor Especialista Rone Miler Roma, Como Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De Bacharel Em Direito.

CAIAPÔNIA – GOIÁS
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................6
CAPÍTULO I
1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL..............................................8
1.1. Princípio jurídico..................................................................................................................8
1.2. Origem, evolução e conceito de princípio da insignificância..............................................9
1.2.1 Princípios jurídicos correlatos ao princípio da insignificância........................................11
1.2.3. O princípio da igualdade.................................................................................................11
1.2.4. Princípio da razoabilidade...............................................................................................12
1.2.5.