Dos Crimes Contra Familia

os males causados pelas penas cruéis e irregularidade do procedimento criminal. Os homens estavam sendo guiados por uma legislação cruel e submissa as vontades dos soberanos locais. Por isso, entende ser o momento de examinar as diversas classes de crimes e puni-los conforme os princípios mais gerais, não deixando de observar as variações de tempo e espaço. Inspirado nas teorias contratualistas de Locke e Rousseau, formula o principio: a máxima felicidade dividida pelo maior numero.…

social, como a pessoa age no clube, rua, boteco, família, vida. Personalidade: caráter, modo de ver e sentir a vida. Motivos do Crime: Tudo aquilo que impulsiona o agente do fato ou a finalidade perseguida pelo autor do crime. Circunstâncias do crime: a relação entre vitima e autor, tempo do crime e lugar. Consequências do crime: efeitos extra típicos. Comportamento da Vítima: não pode ser prejudicial ao réu. VITIMAS facilitam ou provocam a pratica do crime B )aplicação de agravante e…

da sociedade. Neste caso, a relação de poder é o sexismo contra a mulher (machismo), enfim a posição da mulher de inferioridade em relação ao homem. A situação de autoridade do homem e submissão da mulher e, consequentemente a caracterização da violência contra a mulher como tortura. A violência contra o gênero feminino ocorre com frequência no ambiente intrafamiliar ou doméstico e no ambiente do trabalho A tortura psicológica contra a mulher é considerada violência doméstica nos…

erros mais funestos, questionando a origem do delito e da pena, assim como o poder que o homem tem de punir seu semelhante. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os…

(lei 11.340/2006), o qual tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra a mulher. A lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 é nítida em seu Artigo 1º, o motivo de sua existência, surgiu pra inibir, e também criar mecanismos para reduzir e prevenir a violência doméstica contra a mulher. Palavras-chave: violência contra a mulher, violência doméstica, lei Maria da Penha. INTRODUÇÃO (Lei 11.340/06…

sócio-econômica e psicológica da vítima) e a demanda (o cliente, aquele que se beneficia pela impunidade e até mesmo por uma cultura machista). As consequências desse crime para as vítimas são muitas, tanto físicas quanto psicológicas. E a reintegração social desta criança ou adolescente geralmente é um processo complexo e lento. O crime é tipificado e a penalidade estabelecida no Código Penal. Há previsão também na ECA e em várias normas internacionais, além de projetos de lei que…

ANA LÍDIA CURSINO DOS SANTOS Imunidades Penais nos Crimes Contra o Patrimônio Taubaté 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho é um breve estudo sobre as Imunidades Materiais Penais, Absolutas e Relativas, estabelecidas no Código Penal brasileiro, o qual, após definir os tipos penais referentes aos crimes contra o patrimônio, no Capítulo VIII, ocupou-se de estabelecer regras gerais aplicáveis a estes crimes. O objeto principal deste esboço acadêmico será aclarar o conceito doutrinário das

atinge milhares de mulheres, crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade na relação de poder entre homem e mulher e a discriminação de gênero presente nas famílias e sociedades em geral. Apesar de estar presente em todas as fases da história, a constitucionalização dos direitos humanos contra a violência passou a ser estudada profundamente por diversos setores representativos na sociedade. No Brasil, o presente tema ganhou relevância quando a Lei n°…

da disciplina de Direito Civil sob a orientação, do professor (a) Bruno Carvalho. LAURO DE FREITAS 2014 SUMÁRIO 1. Direito da personalidade 2. Disposição do próprio corpo 3. Direito a integridade física 4. Dos Crimes contra honra 4.1 Calúnia 4.2 Difamação 4.3 Injúria 5. Disposições Comuns 5.1 Aumento de Pena 5.2 Exclusão 5.3 Retratação 5.4 Ação Penal 6. Jurisprudências 6.1 Transfusão de sangue 6.2 Doação de órgãos 7. Bibliografia

Qualquer membro da família pode estar sujeito a ela, mas são sobretudo as mulheres as maiores vítimas. Ao longo deste ensaio vou centrar-me na violência contra as mulheres, tentando tratá-la em dois pontos de vista: o sentimento de culpa das vítimas e a tolerância dos actos dos agressores. Historicamente, a violência contra as mulheres tem sido aceite ao longo dos séculos, em sociedades de “matriz androcêntrica”, isto é, sociedades em que a figura do homem, e ou chefe de família…