2011 Direito Penal p Concursos

....................................................... . 32 1.6. 1 O princípio da insignificância no crime de furto e o pequeno valor econômico da coisa ..................................................... . 32 1.6.2 Princípio da insignificância exclui o fato típico. Não é causa de extinção da punibilidade, e sim do crime ....................... 33 . 1.7 Dicas imprescindíveis ....................................................................... 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO ............ 2. 1 Aplicação da lei penal no tempo ...................................................... . . 33 35 .. 35 2.1.1 lrretroatividade da lei penal mais maléfica e retroatividade da lei penal mais benéfica ... ........................... . ........................ 35 2.1.2 Tempo do crime ...................................................................... . 37 2. 1.3 Leis de vigência temporária ..................... ............................... . 37 ..............•........................................ 38 .. 2.2 Aplicação da lei penal no espaço 2.2. 1 Principio da tenritorialidade (art. s.• do CP) .......................... . 38 2.2.2 Princípios da extratenritorialidade ................... ........................ . 39 2.2.3 Fonnas de extraterritorialidade . .............................................. . 40 2.2. 4 Lugar do crime ......................................•.................................. 2.3 Questões comentadas ....

Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l.…

tenure – salário ....................................... 198 2. O chasement dos vassalos ........................................................ 204 . CAP. III - Perspectiva europeia 1. A diversidade francesa: Sudoeste e Normandia ....................... 213 2. A Itália ..................................................................................... 214 3. A Alemanha ............................................................................. 217 4. Fora da influência…

é deveras elucidativa, porque ela tanto significa limite ou medida (pensem na outra pala­ vra que vem de ratio, ração) como indica o motivo ou a causa de medir. De qualquer modo, ninguém pode exercer uma atividade sem razão de direito. Lembro-lhes, por exemplo, que este nosso contato está sob a proteção do Direito: eu, dando aula e os senhores ouvindo-a, estamos todos no exercício de uma faculdade jurídica. Os senhores con­ quistaram o direito de freqüentar as aulas, através dos exames…

Prólogo ooo. ooo. o. oooooo. o. o. oooooooooooooo. ooooooooo. ooooooooooooo - 213 233 239 -~-- .. __. ­ ~ •.~ 396 ÍNDICE CAPo I- Doutrina Geral Sobre os Bens § 1. A natureza dos bens § 2. O nexo causal existente entre os bens § 3. As leis que regem os bens no tocante à sua qualidade de bem a. (Nos bens de ordem superior a respectiva qualidade específica de bem existe porque temos igualmente à nossa disposição os bens complementares correspondentes.) b. (Nos bens de ordem…

engloba uma ampla gama de vegetais, é o significado do signo árvore - e também se encontra armazenado em seu cérebro. Ao empregar os signos que formam a nossa língua, você deve obedecer a certas regras de organização que a própria língua lhe oferece. Assim, por exemplo, é perfeitamente possível antepor-se ao signo árvore o signo uma, formando a seqüência uma árvore. Já a seqüência um árvore contraria uma regra de organização da língua portuguesa, o que faz com que a rejeitemos.…

particular, mas engloba uma ampla gama de vegetais, é o significado do signo árvore - e também se encontra armazenado em seu cérebro. Ao empregar os signos que formam a nossa língua, você deve obedecer a certas regras de organização que a própria língua lhe oferece. Assim, por exemplo, é perfeitamente possível antepor-se ao signo árvore o signo uma, formando a seqüência uma árvore. Já a seqüência um árvore contraria uma regra de organização da língua portuguesa, o que faz com que a…

engloba uma ampla gama de vegetais, é o significado do signo árvore - e também se encontra armazenado em seu cérebro. Ao empregar os signos que formam a nossa língua, você deve obedecer a certas regras de organização que a própria língua lhe oferece. Assim, por exemplo, é perfeitamente possível antepor-se ao signo árvore o signo uma, formando a seqüência uma árvore. Já a seqüência um árvore contraria uma regra de organização da língua portuguesa, o que faz com que a rejeitemos.…

com sacrifício de muita coisa, viver pràticamente só para este trabalho. Todavia, certas interpretações e formulações pessoais, sobretudo de alcance propedêutico, são o fruto de longas reflexões; longas e frequentes, pois alguns problemas, sobre que vimos meditando há alguns anos, têm hoje uma solução diferente da que se encontra no texto, começado a imprimir há vários meses. V.g. a hipótese de trabalho apresentada a pdgs. 19-31 já passou a tese. [Ver nossa separata - Ius. Derectum..…

Comunicação Definição Elementos da Comunicação Funções da Linguagem Noções de Semiótica (ou Semiologia) e Linguística O Que Cai Mais na Prova? Questões de Concursos GABARITO Capítulo 34 – Compreensão/Interpretação de Textos e Tipologia Textual Definição Operadores Argumentativos Pressupostos e Subentendidos Pressupostos Subentendidos Tipologia Textual Texto Narrativo e Tipos de Discurso Tipos de Discurso Texto Descritivo Texto Injuntivo Texto Dialogal Texto…