Será a violência doméstica discriminação sexual?

Escola Secundária de Camões

Ensaio de Filosofia

Será a Violência Doméstica discriminação sexual?

Novembro de 2008

A violêcia doméstica é todo e qualquer tipo de agressão, que exista numa relação familiar. Qualquer membro da família pode estar sujeito a ela, mas são sobretudo as mulheres as maiores vítimas. Ao longo deste ensaio vou centrar-me na violência contra as mulheres, tentando tratá-la em dois pontos de vista: o sentimento de culpa das vítimas e a tolerância dos actos dos agressores. Historicamente, a violência contra as mulheres tem sido aceite ao longo dos séculos, em sociedades de “matriz androcêntrica”, isto é, sociedades em que a figura do homem, e ou chefe de família templenos direitos em relação às mulheres. É certo que de sociedade para sociedade há variações culturais, étnicas, religiosas, etc. Assim, a violência surge como exercício de poder arbitrário do mais forte sobre o mais fraco. No caso português o provérbio popular: “Entre marido e mulher, não se mete a colher” demonstra bem a tolerância, e mesmo a aceitação da violência sobre as mulheres, para qual, felizmente hoje em dia há um olhar e uma atenção diferentes. Em 1991 foi aprovada a lei 61/91 que garante protecção devida às mulheres vítimas de violência, seguindo-se em 1999 as leis 107/99 e 129/99 que estabelecem a criação de uma rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência e a indeminização atribuída às vítimas da violência conjugal, respectivamente. Contudo, é a alteração do código penal de 2000, especificamente a lei 7/2000 de 27 de Maio que vem considerar o crime de maus tratos público, reforçando as medidas de protecção das vítimas. Tornando-se um crime público, a violência contra as mulheres deixa de ser um problema individual e/ou familiar para passar a ser um problema social, da responsabilidade de todos, podendo ser denunciado por qualquer cidadão que não a vítima. Esta alteração no modo de encarar o crime da