Dos Crimes Contra Familia

CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMLIAR 4º Período – Curso de Direito 1 FABIC - 2013 RESUMO A família foi alvo de destaque na Constituição Federal de 1934, onde a ela é dedicada um capítulo inteiro (TÍTULO V - Da Família, da Educação e da Cultura, CAPÍTULO I - Da Família: Art. 144 e seguintes “A família, constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado”). Observa-se que nestes textos constitucionais faz-se referencia à palavra proteção especial do Estado. Na

SUMÁRIO SEMANA 1 – Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Homicídio: noções gerais. Figuras típicas do homicídio: homicídio simples e homicídio privilegiado. SEMANA 2 - Crimes contra a pessoa. Homicídio. Continuação. Figuras típicas do homicídio: homicídio qualificado. Homicídio culposo. Homicídio culposo previsto no Código Penal e o homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro – confronto. Perdão Judicial. SEMANA 3 - Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida.…

construção de objetos sociais, expressos como problemas sociais, construídos por atores, instituições e discursos: "conflitualidade", "violência", "criminalização", "controle social", "tecnologias sociais de poder", "conflitos sociais" e "lutas sociais contra a violência". O alvo teórico é continuar o desenvolvimento de uma Sociologia da Conflitualidade, abordagem sociológica que pretende explicar os processos de conflitualidade social, contraditórios e conflitivos, salientando a…

SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA Manaus 2014 MARCIA MARINHO RODRIGUES VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA Manaus 2014 Introdução: A violência contra a mulher é resultado de uma construção histórica, portanto, passível de desconstrução. As Organizações das Nações Unidas (ONU) iniciou seus esforços contra esse tipo de violência, na década…

INTRODUÇÃO O objetivo é apresentar uma breve contextualização do modo como gradualmente este tema se tornou importante para o campo dos Direitos Humanos e para Saúde Pública. A violência especificadamente contra a mulher é um problema de proporções mundiais, que atinge pessoas de todas as classes sociais, religiões e etnias. O Direito da Mulher é um tema muito discutido, no qual se busca diminuir ou acabar com as diferenças entre sexo, e para que seja finalmente atingida esta…

POSSIVEIS SOLUÇÕES PARA O FIM DA PEDOFILIA...................................................34 9.1 Prevenção..................................................................................................................................35 9.2 Família......................................................................................................................................35 10…

Violência infantil, um crime silencioso. Feira de Santana – BA 2015 Jéssica Barbosa Santos Victoria Loiola Violência infantil, um crime silencioso. Feira de Santana-BA 2015 Resumo A família é uma instituição tida como sagrada, protegida pela privacidade. Essa instituição é o primeiro referencial para o desenvolvimento da criança. É nela que a criança aprende a amar, a odiar, a competir, a lutar e a defender-se. Mas é também na família…

privilegie motivos remotos e interesses particulares através de uma atitude erroneamente generalizante pensamentos. E tanto o será, aponto de que o soberano que estimular a disseminação do medo nas leis corre o risco de que seus súditos se rebelem contra esse panorama havendo conflitos maiores do que possa prever. Também vista como mal é a obscuridade da lei, que muitas vezes é escrita com uma linguagem estranha ao povo, tornado algo que deveria ser explicito e de livre acesso por todos…

Ementa Estudo dos crimes contra a dignidade sexual. Análise dos crimes contra a família. Estudo dos crimes contra a incolumidade pública. Caracterização dos crimes contra a paz pública e contra a fé pública. Objetivos Apresentar os elementos da parte especial do direito penal. Analisar as particularidades dos crimes contra a dignidade sexual. Refletir e compreender os crimes contra a família. Identificar os elementos dos crimes contra a incolumidade pública. Analisar os crimes contra a…

social (Programa Bolsa Família) e na área da segurança pública (policiamento comunitário ) são efetivas no sentido de coibir a gestão judiciária e carcerária da pobreza. Concluím os que é incipiente no nosso país ações preventivas que interrelacionem indicadores sociais de qualidade de vida a dados demográficos e criminais, no sentido de realizar a gestão da população em situação de pobreza. Palavras-chave : Políticas públicas. Pobreza. Criminalidade. Bolsa Família. Gestão da…