Violencia contra mulher
SERVIÇO SOCIAL
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA
Manaus
2014
MARCIA MARINHO RODRIGUES
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA HISTÓRIA
Manaus
2014
Introdução:
A violência contra a mulher é resultado de uma construção histórica, portanto, passível de desconstrução.
As Organizações das Nações Unidas (ONU) iniciou seus esforços contra esse tipo de violência, na década de 50, com a criação da Comissão de Status da Mulher que formulou entre os anos de 1949 e 1962 uma série de tratados baseados na Carta das Nações Unidas, que afirma os direitos iguais entre homens e mulheres e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que declara que todos os direitos e liberdades humanas devem ser aplicados igualmente a homens e mulheres, sem distinção de qualquer natureza.
Desde então, várias ações tem sido conduzidas, a âmbito mundial, para promoção dos direitos da mulher, e, no que compete ao Brasil, uma série de medidas protetivas vêm sendo empregadas visando à solução dessa problemática.
A palavra violência, segundo Marcondes Filho (2001), vem tanto do latim violentia, que significa abuso de força, como de violare, cujo sentido é o de transgredir o respeito devido a uma pessoa. Calcides, em Górgias, relacionou a violência à desmesura e ao desejo, isto é, ao excesso, que não é senão um outro nome para o desejo. Para Aristóteles, a violência é tudo aquilo que vem do exterior e se opõe ao movimento interior de uma natureza; ela se refere à coação física em que alguém é obrigado a fazer aquilo que não deseja (imposição física externa contra uma interioridade absoluta e uma vontade livre). Segundo Marcondes Filho (2001), quando a violência é justificada em prol de uma causa maior, ela se torna naturalizada. Nem mesmo na Revolução Francesa, quando muitos foram sacrificados à guilhotina, a palavra violência foi