Dos Contratos

Noção de Contrato * O que é contrato? * Classificação dos contratos. * Contratos quanto a sua natureza •Outras classificações de contratos. •Requisitos dos contratos. O que é contrato?  Um contrato (por vezes indevidamente chamado de contracto) é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE NO PAÍS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO BRADESCO S.A. E ______________________________________________________ N.º............................. PROCESSO N.º............................. Por este instrumento particular de contrato, em que são partes (conjuntamente denominadas como “Partes” e, individualmente, como “Parte”): I) BANCO BRADESCO S.A., com sede na Cidade de Deus, s/n.º - Vila Yara - Município e Comarca de Osasco,…

O objetivo deste trabalho é investigar e analisar qual a importância e implicações do contrato feito entre terapeuta e analisando. De acordo com o dicionário Priberan (2010), o termo contrato define-se como, combinação, ajuste, promessa, aceite, ou como, um acordo ou convenção para a execução de algo, sob determinadas condições. No entanto, neste trabalho interessa-se pelo contrato, como acordo inicial, ao iniciar um processo terapêutico, e neste acordo pontuar, possíveis regras, como direitos

Resumo: Artigo sobre a classificação dos contratos de locação em Shopping Center de acordo com a lei de locações de imoveis urbanos código civil e o projeto de lei que disciplina a locação em shopping center.[1] Sumario: I – Introdução. II - Classificação de Contratos Típicos e Atípicos. III – Contrato de Locação de Shopping Center. IV - Proposta de Projeto de Leis sobre Shopping Center. V – Conclusão. Bibliografia I - Shopping Center. O Shopping Center surgiu na década de 50, nos…

AUDITORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1. INTRODUÇÃO Com o objetivo de manter suas relações com fornecedores, prestadores de serviços, clientes, entre outros, as empresas, diariamente, assinam contratos. São contratos formais, por escrito; instrumentos pelos quais as empresas contraem e assumem obrigações e geram direitos. Na administração pública não é diferente. Os serviços precisam ser mantidos para dar continuidade ao desenvolvimento. Com evidência, os contratos na área…

2001 – DOU Nº 35-E, de 19.02.2001, Seção 1 CURSO DE DIREITO DIREITO PRIVADO II CONTRATOS Exercícios 1. Para que o negócio jurídico produza seus efeitos, possibilitando a aquisição, modificação ou extinção de direitos, deve preencher certos pressupostos ou requisitos. Qual são os pressupostos do Contrato? Resposta: Para que se produzam os seus efeitos é necessário que o contrato tenha alguns requisitos, onde deve abranger preâmbulo, objeto, preço, prazo,…

O CONTRATO E A SUA EFICÁCIA SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO; 2 –O CONTRATO COMO GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES; 3 – ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DECORRENTES DA TENDÊNCIA LIBERAL, PELA MANUTENÇÃO DA MAIS AMPLA AUTONOMIA DOS CONTRATANTES; 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. – INTRODUÇÃO Desde os tempos mais antigos a ambição orientou os primeiros desejos do homem para a posse, despertando nele o propósito nada edificante de…

O PACTA SUNT SERVANDA X A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Uma análise do art. 421 do Código Civil Brasileiro Ester Beiriz Viana Alves RESUMO Analisando sua evolução histórica, percebe-se que a figura do contrato sobreviveu no tempo e passou por diversas transformações moldando-se à sociedade em que esteve inserido. Passou do Estado liberal ao Estado social modificando seus preceitos fundamentais. Atualmente, o contrato é visto como um produto da alteração da…

MÓDULO 05 Formação do contrato O contrato resulta de duas manifestações de vontade: a proposta e a aceitação. A primeira, também chamada de oferta, policitação ou oblação, dá início à formação do contrato e não depende, em regra, de forma especial. Nem sempre, no entanto, o contrato nasce instantaneamente de uma proposta seguida de uma imediata aceitação. A proposta Pode-se dizer que proposta, oferta, policitação ou oblação é, tradicionalmente, conceituada como sendo uma declaração…

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA MARIANA KLOTZ KIRIAK ARAÚJO YAGO MIRANDA O CONTRATO VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho procuraremos elucidar questões acerca dos contratos, suas modalidades e tipos, assim como sua estrutura e linguagem. Buscaremos definir o contrato com conceitos genéricos (aplicáveis a quaisquer tipos de contratos) para maior compreensão geral do termo, uma vez que conhecendo seu significado…