Contrato

O CONTRATO E A SUA EFICÁCIA

SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO; 2 –O CONTRATO COMO GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES; 3 – ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DECORRENTES DA TENDÊNCIA LIBERAL, PELA MANUTENÇÃO DA MAIS AMPLA AUTONOMIA DOS CONTRATANTES; 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

1. – INTRODUÇÃO

Desde os tempos mais antigos a ambição orientou os primeiros desejos do homem para a posse, despertando nele o propósito nada edificante de arrebatar pela força os cobiçados bens. O homem percebeu que outro seu semelhante poderia necessitar de um produto que a ele sobrava. Quando se descobriu que uma necessidade poderia ser satisfeita, ou quando se encontrou mercado para um produto; enfim, no momento em que o homem compreendeu que podia fazer uma troca com vantagem, nasceu então o espírito comercial, para satisfação desde anseio.

Para a organização e desenvolvimento do homem, o contrato se fez presente, de maneira intensa, como projeção natural da vontade e do consenso.

Com isso, percebemos que o contrato advém do começo dos tempos, sendo tão antigo quanto o Direito, não se podendo atestar precisamente a sua origem. Entretanto, podemos afirmar, com precisão, que o contrato é o veículo de circulação das riquezas do mundo moderno. Daí a precípua importância que tem esta instituição para com a sociedade e, consequentemente, para com o Direito.

2 – O CONTRATO COMO GARANTIA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

A sociedade sempre caminhou em busca do desenvolvimento, sendo que este, na maioria das vezes, tem uma relação direta com o crescimento dos agrupamentos civilizados e, consequentemente, do volume de circulação de riquezas, sendo indispensável para proporcionar maior segurança e agilidade o recurso ao contrato, em todos os níveis sociais, com isso, percebemos que o mundo moderno rege-se pelo contrato, ou seja, vivemos praticando, diariamente, uma série deles.

O contrato