Constitucional

QUAIS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXISTÊNCIA DE UM ESTADO? POVO,T ERRITÓRIO, GOVERNO SOOBERANO. QUAL A ORIGEM FORMAL DO CONSTITUCIONALISMO: POSSUI 2 VERTENTES: ORGANIZAR O ESTADO, LIMITE AO PODER ESTATAL POR MEIO DA PREVISÃO OU DIREITOS FUNDAMENTAIS DEFINA DIREITO CONSTITUCIONAL: É O RAMO DO RIREITO PÚBLICO, DESTACADO POR SER FUNDAMENTAL A ORAGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTADO, E ÀS ARTICULAÇÕES DE SEUS ELEMENTOS. CONCEITUE CONSTITUIÇÃO: É O ATO DE CONSTITUIR, ESTABELECER, FIRMAR, OU AINDA O MODO PELO QUAL DE CONSTITUI UMA COISA, UM SER VIVO OU UM GRUPO DE PESSOAS. JURIDICAMENTE, DEVE SER ENTENDIDA COMO LEI FUNDAMENTAL E SUPREMA DE UM ESTADO. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO ESTADO DE DIREITO: PRIMAZIA DA LEI; SISTEMA HIERÁRQUICO DE NORMAS, SEPARAÇÃO DOS PODERS COMO GARANTIA; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO: NORMAS DEMOCRÁTICAS, ELEIÇÕES LIVRES PERIÓDICAS E PELO POVO E AMPLO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. A CONSTITUIÇÃO DE 1988, PODE SER CLASSIFICADA COMO: FORMAL, ESCRITA, DOGMÁTICA, PROMULGADA,RÍGIDA E ANALÍTICA O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA: SÃO AQUELAS QUE DESDE A SUA ENTRADA EM VIGOR DA CONSTITUIÇÃO, PRODUZA OS EFEITOS ESSENCIAIS RELATIVAMENTE AOS INTERESSES COMPORTAMENTOS E SITUAÇÕES QUE O LEGISLADOR QUIS REGULAR. DE EFICÁCIA CONTIDA: SÃO QUELAS QUE O LEGISLADOR, REGULOU SUFICIENTEMENTE OS INTERESSES RELATIVOS DETERMINADA MATÉRIA, MAS DEIXOU A ATUAÇÃO POR PARTE DA COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO. DE EFICÁCIA LIMITADA: SÃO AS QUE APRESENTAM APLICABILIDADE INDIRETA, MEDIATA E REDUZIDA. DEPENDEM DE LEI FUTURA PARA SER APLICADA. O QUE SÃO NORMAS PROGRAMÁTICAS: SÃO AQUELAS DE APLICAÇÃO DIFERIDAS, E NÃO DE EXECUÇÃO OU APLICAÇÃO IMEDIATA. SÃO MAIS DIRECIONADAS AO LEGISLADOR.