Dos Contratos

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEL ALIENADO VENDEDOR: NOME...., NACIONALIDADE...., ESTADO CIVIL....., PROFISSÃO, portador do RG nº ...... SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº ...... , residente e domiciliado na Rua.... , nº....., Bairro......, Município de Registro – Estado de São Paulo. COMPRADOR: NOME...., NACIONALIDADE...., ESTADO CIVIL....., PROFISSÃO, portador do RG nº ...... SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº ...... , residente e domiciliado na Rua.... , nº....

Direito – Turma 2012 Direito Civil III – Contratos Exercício de Fixação II Suelen Monteiro 01) Qual o significado da “estipulação em favor de terceiros”? A estipulação em favor de terceiro é, para alguns juristas, espécie de contrato, embora para outros não o seja. Mas, quanto a uma questão, não paira dúvida: a estipulação em favor de terceiro é instituto afeto aos contratos, e no Código Civil ela vem tratada no Título pertinente aos “contratos em geral”. Assim,…

na DVN 622/08 referentes ao recebimento de contratos e cheques. Sabemos das dificuldades no momento de preencher o contrato e os cheques de alguns clientes, devido os mesmos residirem em regiões distantes geograficamente de vossas representações, mas como se trata de um produto cuja venda é imposta por muitas leis, pedimos que orientem os seus clientes em que dêem mais atenção para os itens mencionados abaixo: os dados pessoais do cliente no contrato devem estar totalmente E…

Contrato Estimatório Conceito Contrato estimatório ou de vendas em consignação é aquele que uma pessoa (consignante) entrega bens móveis a outra (consignatária), ficando esta autorizada a vendê-los, obrigando-se a pagar um preço ajustado previamente, se não preferir restituir as coisas consignadas no prazo estabelecido. Nesse contrato, segundo os artigos 535 a 537, do Código Civil: I) "o consignatário não se exonera da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa, em sua…

Contrato de prestação de serviços de TI De um lado, NOME_DO_CLIENTE, com sede à xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, BERNARDES CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, empresa, com sede na Rua André Rocha nº 2779, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.590.736/0001-80,…

CONTRATO DE CONSULTORIA FINANCEIRA INVESTIDOR: xxxxxxxx inscrito pelo numero do CPF: xxxxxxxx, domiciliado: xxxxxxxxx Acre. CONSULTOR: LENO AVILA LIMA DAVILA, CASADO, CPF: 41228472220 residente e domiciliado na Rua Augusto dos Anjos, 431 Bujari Acre As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Profissional de Consultor Financeiro e Gerencia de Aplicação de fundos no Sistema FOREX Comprar e venda de Moedas e Comodites,…

Modelo de Contrato de Comodato CONTRATO DE COMODATO ......................................., daqui por diante denominado COMODANTE, e..............................., daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições: 1) O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel rural denominado .............., situado no município de .................., cadastrado no INCRA sob o nº ................., fls .........., em ..........de.

oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se impõe a cada um dos participantes, que não têm mais a liberdade de se forrarem às suas consequências, a não ser com a cooperação anuente do outro.…

limitada a duração a sessenta meses. ( grifo nosso ) ( c ) Art. 1º do Decreto 19 810, de 23/04/01 : Os novos contratos a serem firmados com a Administração direta, Indireta e Fundacional não poderão ter vigência superior a 24 ( vinte e quatro ) meses, admitida, quando, de prazo inferior, uma única prorrogação que não ultrapasse este limite, à exceção dos contratos referentes à obras e Serviços de Engenharia ( grifo nosso ) ( d ) Decreto 25 240/05, de 13/04/05 , que…

Considerações gerais sobre contrato Introdução O ser humano, desde o início da vida em sociedade, sempre teve diversas necessidades a serem supridas. O homem rudimentar necessitava obter alimentos e proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para compensar suas deficiências. Com a evolução dos conhecimentos tecnológicos, que…