Dos Contratos

variar conforme cada empresa. CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Entre a firma _________________________________________________________, com sede em ____________/SC, à Rua ________________________________________, n° _____, doravante designada simplesmente EMPREGADORA e __________________________________________, portador da Carteira Profissional n° ____________, Série nº _______, a seguir chamado apenas EMPREGADO, é celebrado o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços contábeis, de um lado ____________________________________________________ com a sede à, ________________________________________________,inscrita no CNPJ (MF) sob n°__________________________,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio(a) titular______________________________,brasileiro(a), casado(a), empresário(a), …

comércio varejista, localizada na Rua Antônio Souza de Barros, bairro Centro, cidade Teixeira de Freitas, estado da Bahia. CONTRATATANTE: JS Mineração, empresa brasileira de mineração de ferro, localizada no estado do Pará. OBJETIVO DO CONTRATO. O presente contrato tem como objetivo a prestação, por parte do contratado, de treinamento de informática básica, aluguel de uma área de lazer, e fornecimento de lanches. TREINAMENTO DE INFORMÁTICA BÁSICA Este treinamento foi especialmente…

Contratos CONCEITO Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Trata-se de um negócio jurídico por meio do qual as partes, segundo a autonomia privada, convergem as suas vontades, criando um dever…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Contrato de Honorários Advocatícios, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal 8.906/94), que entre si fazem, de um lado como Contratado XXXXXX e de outro lado como Contratante XXXXXX, mediante as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira. O objeto do presente contrato constitui-se, em ajuizar e acompanhar Reclamação Trabalhista em favor da Contratante, compreendendo a elaboração da petição

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento de Promessa de Compra e Venda, de um lado, como PROMITENTE VENDEDORA, VILLAS DO ARRAIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.596.416/0001-87 com sede na Estrada do Mucugê, S/N - Mucugê Village, Arraial d Ajuda, Porto Seguro, BA, neste ato representada por quem de direito, em diante denominada simplesmente PROMITENTE e, do outro lado, como PROMISSÁRIO(s) COMPRADOR(es):

CONTRATOS COMPRA E VENDA Nos primórdios da civilização, o acesso aos bens materiais, além da produção para o próprio consumo, se condicionava ao fenômeno da troca, que dependia de um processo complexo entre duas pessoas: o bem disponível de uma deveria ser a necessidade da outra, em uma relação de reciprocidade. Para a concretização do negócio era preciso, ainda, a equivalência de valor dos objetos. As dificuldades induziram à criação da mercadoria de troca, que funcionava como…

176397 SÃO CAETANO DO SUL 2012 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora…

n Do Contrato Estimatório: n Venda em Consignação; n Bens Móveis; n Contrato Distinto; n Art.534 – No Contrato Estimatório: n Entrega de Bens Móveis ao Consignatário; n Autorização para Venda; n Salvo Preferência pela Restituição da Coisa; n Art.535 – Restituição Impossível: n Responsabilidade do Consignatário; n Fato não Imputável; n Art.536 – Impossibilidade de Penhora ou Sequestro: n Credores do Consignatário; n Pagamento da Coisa Consignada; n Art.537…

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. Fica difícil expressar em uma só palavra, o que vem a ser a função social nos contratos, a mesma é cercada por várias atitudes das partes em relação a si mesmas e a terceiros. O que podemos perceber é que a boa-fé, o ato lícito e a vontade de minimizar os problemas individuais e sociais, são os fundamentos essenciais para a elaboração de um contrato. A obrigatoriedade dos contratos perdeu força, passando neste Novo Código Civil por uma evolução,…