Dos Auxiliares Da Justiça

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina PROCESSO TRABALHO Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Organização da Justiça do trabalho 2. TST 3. TRT 4. Juízes do Trabalho 5. Órgãos auxiliares da Justiça do trabalho 6. Competência GUIA DE ESTUDO  TST art.11-a.CF Composto de 27 Ministros escolhidos , brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 nomeados pelo presidente da Republica após aprovação pela maioria absoluta do senado…

SUJEITOS DO PROCESSO 1.CLASSIFICAÇÃO As pessoas que atuam no processo se classificam em três categorias : o juiz , as partes e os auxiliares da justiça . São elementos subjetivos ou pessoal de órgãos , administrativos ou processuais : o juízo , o órgão do Ministério Publico , o órgão da defesa e os órgãos de apoio , como a escrivania , o oficialato de justiça etc . 2.DO JUIZ O juízo de primeiro grau é o Monocrático , que o código denomina juiz singular , salvo o júri , que é colegiado .

público ou privado que reúne em um conjunto de princípios e normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da Polícia Judiciária, e a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares a. Quando se nasce a relação jurídica processual? Ela existe no inquérito policial? R: A relação jurídica nasce entre as partes e o juízo sendo o método, o instrumento através do qual, ao final, o Estado-juiz decide a…

materiais para o exercício da função jurisdicional, atribuindo funções e competência aos órgãos monocráticos ou colegiados, regrando sua própria constituição, e, ainda, regulam a organização, classificação, disciplina e atribuições dos serviços auxiliares da Justiça. Competência Legislativa As normas de organização judiciária estão presentes, em primeiro lugar, na própria Constituição Federal, que, como visto, traça as linhas-mestras de todo o sistema e já cuida de disciplinar…

1.1 GENERALIDADES 1.1.1 Funções, conceito, estrutura O Poder Judiciário é incumbido da função jurisdicional, ou seja, da função de fazer justiça. Alguns autores modernos colocam o judiciário como exercendo uma função por sua natureza igual à desempenhada pela administração, executar ou aplicar a lei, o que não significa que se recomende a fusão com o executivo. A independência do Judiciário é uma necessidade da liberdade individual, pois devem existir no Estado órgãos independentes que

do conselheiro José Guilherme Vasi Werner (foto), do Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao site do CNJ, Vasi Werner explica que o volume de processos vem crescendo constantemente no Brasil e o Judiciário não dá conta de acompanhar esse aumento da demanda. Para o conselheiro, que é também juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é preciso incentivar e mediação e a conciliação para diminuir a litigância na Justiça. Vasi Werner critica também o aumento da estrutura do…

de Justiça – tem a função de fiscalizar o poder judiciário; - STJ – Superior Tribunal de Justiça; - TRF – Tribunal Regional Federal e os Juizes Federais; - Tribunais e Justiça do Trabalho; - Tribunais e Juizes Eleitorais; - Tribunais e Juizes Militares; - Tribunais e Juizes dos estados e Distrito Federal; - Juizados Especiais – fazem parte do poder Judiciário, cada um vinculados às suas justiças. Se for Federal faz parte da Justiça Federal. Se for Juizado Estadual faz parte da Justiça dos

significativa dos textos.  LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC A : Lei n º 6.677 , de 26 de setembro de 1994 ( Estatuto dos Servidores Civis Públicos do Estado da Bahia ) ; Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da justiça , aprovado pela Resolução n º 05, de 27 de março de 2013 ; e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia . Lei n º 10.845 , de 27 de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia) .  NOÇÕES DE INFORMÁTIC A…

Maior de 35 anos Designado pelo PGR Principal atribuição: substituição Professora Raquel Tinoco 4 www.concursovirtual.com.br 2 Encaminhar al. MPU ao Presidente da República a p p ç lista tríplice para nomeação do Procurador‐Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios aos respectivos Presidentes as listas sêxtuplas para composição dos TRFs, do TJ do , , DF e T, do STJ, do TST e dos TRTs vir tu PGR co m .b r 18/03/2013 …

E o direito é o conjunto de regras que busca regular esse comportamento, prescrevendo condutas e formas de soluções de conflitos, para sustentar a vida em sociedade. A relação entre psicologia e direito parece ser verdadeiramente uma questão de justiça, eles hão de relacionar-se porque tratam da conduta humana. Sendo que o comportamento humano é um objeto de estudo, que pode ser apropriado por vários saberes simultaneamente. Há aqueles que continuam a negar a formação psicojurídica,…