Dos Atos Citados Abaixo Não é Permitido Ser Ministério Público Correta

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre EDITAL Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/MPU PROF. FABIANO PEREIRA – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO --------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! A nossa aula de hoje é extremamente especial, pois abordará dois temas distintos, presentes em quase todos os editais do CESPE: atos administrativos e serviços públicos. Todavia, é importante esclarecer que iremos nos restringir ao estudo dos tópicos cobrados no…

(SEGPLAN) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 002/2014 – SPTC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta no Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, torna pública a realização de concurso…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA e a Secretaria Municipal de Educação – SME, da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP, nos termos da Lei 8.989, de 29 de outubro de 1979, Lei 11.229, de 26 de junho de 1992, Lei 11.434, de 12 de novembro de 1993, Lei 12.396, de 02 de julho de 1997, Lei 13.168,…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DE NÍVEL SUPERIOR HE-UFSCAR - HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CONCURSO PÚBLICO 01/2015-EBSERH/HE-UFSCAR EDITAL Nº 02 - EBSERH – ÁREA MÉDICA, DE 06 DE MARÇO DE 2015 A Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para a contratação do quadro de…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 30/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, consoante ao disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicada no D.O.U.…

2.1 2.2 2.3 2.4 2.4.1 2.5 2.5.1 2.5.2 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 4. 4.1 4.1.1 4.2 4.3 4.3.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, aprovado pela PROGRAD, COPESE e REITORIA, que estarão abertas, no período indicado no Anexo II, as inscrições do Processo Seletivo Vestibular 2013.2 para o preenchimento de 1.575 (um mil quinhentos e setenta e cinco) vagas

tornou-se obsoleto, como uma roupa infantil que não mais cabe no adulto amadurecido que um dia a vestiu. Em verdade, o nosso instrumental processual não se amoldou de forma perfeita às revoluções constitucionais e legais acontecidas nos últimos anos, ou seja, ao novo direito material que exsurgiu no decorrer dos anos. O procedimento comum, previsto no nosso Código Processual Penal, já era, sem dúvida alguma, totalmente anacrônico e obsoleto, não comportando mais numa sociedade onde as…

dos verbos elencados no art. 33 da Lei nº 11.343/06. | | c) é necessária a comunicação às autoridades da existência da venda da substância entorpecente. | | d) é necessária a venda (onerosa), pois a entrega gratuita da substância entorpecente não configura o crime. | 3 | O agente que praticar mais de ação descrita no art. 33, da Lei nº 11.343/06, no mesmo contexto fático, responde: | | | | a) por crime único. | | b) pelos diversos crimes em concurso formal. | |…

Governo do Estado do Amapá Secretaria de Estado de Administração Concurso Público para Auditor da Receita Estadual Auditor da Receita Estadual – 1º Dia Caderno de questões objetivas – Tipo 1 Instruções: Você receberá do fiscal o seguinte material: a) uma folha destinada às respostas das questões formuladas na prova; b) um caderno com as oitenta questões objetivas, sem repetição ou falha. Verifique se seu nome e número de inscrição são os que aparecem na folha de respostas; caso…