Direitos Fundamentais De 1ª Geração

Direito Ambiental Princípios (Princípios Fundamentais do Direito Ambiental) Professor: Jonismar Barbosa Obs: Este Material não substitui a bibliografia recomendada Conceito: Princípio é “uma regra geral e abstrata que se obtém indutivamente, extraindo o essencial de normas particulares, ou como uma regra geral preexistente” Os princípios, em regra, são simples, de fácil compreensão e servem como norteadores para entender a essência de fundamentos de determinados ramos do Direito,…

Introdução - 2 Direitos Fundamentais - 3 Supranacionalidade - 3.1 Supranacionalidade no Brasil - 4 Conclusão - 5 Referências 1 Introdução O presente artigo se propõe, em breves considerações, analisar a relação de dois grandes assuntos da ordem jurídica: os Direitos Fundamentais, que representam muitas das conquistas e evoluções - morais - da humanidade; e a Supranacionalidade que muito já foi idealizada em outros tempos e hoje é apresentada como um movimento mundial. Os direitos…

qual será o método adotado. Sua decisão é soberana, devendo ser aceita pelas partes envolvidas, f) Mensuração: É a quantificação de coisas, bens, direitos e obrigações. Este ato difere-se do arbitramento, pois enquanto um busca determinar valores, este busca a determinação de quantidades. g) Avaliação: É o ato de estabelecer valor a coisas, bens, direitos e obrigações, utilizando-se das quantidades encontradas no procedimento de mensuração. h) Certificação: É o atestamento de uma…

Direito Constitucional 1 Professora: Aula 01. 04/02/03. Metodologia de aula: Aulas expositivas e participativas, objetivando o construtivismo. Programa semestral: I- Constituição e constitucionalismo. 1- poder constituinte (clausulas pétrea); 2- conceito; 3- supremacia hierárquica (normas constitucionais, infraconstitucionais e inconstitucionais); 4- histórico. II- Constituição Federal de 1988 e sua principiologia (os princípios constitucionais e formais). 1- a…

Respeitem as diversidades, as ideias e opiniões; c. Há uma afirmativa INCORRETA dentre as alternativas; d. Seja claro para transmitir seus pontos de vista com eficiência (clareza); e. É preciso tomar muito cuidado com propriedade intelectual e direitos autorais; (Citações) Questão 3 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão De acordo com o material da disciplina, a cerca da conceituação e caracterização de EaD, assinale a afirmativa…

‘DIREITOS HUMANOS Aula I – dia 21/02/2013 Apresentação do curso (conteúdo programático e bibliografia). Conteúdo programático: 1. Evolução histórica dos Direitos Humanos; 2. Direitos humanos e constitucionalismo; 3. Conceito, características e finalidades dos Direitos Humanos; 4. As Declarações de Direitos; 5. As 03 gerações de Direitos; 6. Os Direitos Humanos na Constituição brasileira; 7. Garantia e eficácia dos Direitos Humanos. Aula II – 28/02/2013 Estado de…

Com relação às fontes renováveis de energia, analise as afirmações abaixo: I. Quando utilizadas para geração de energia, as fontes renováveis auxiliam na diminuição da exploração dos recursos esgotáveis ou não renováveis, pois realizam uma exploração sustentável; II. Com a exploração harmônica de fontes renováveis, pode-se cuidar de ecossistemas que são impactados negativamente pela geração de substâncias poluentes emitidas no meio ambiente quando alguns recursos não renováveis, como petróleo

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó Processo n.º Ação Autor Réus 0001134-48.2005.8.20.0101 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 3ª Promotoria BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda e outros _______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.…

Introdução----------------------------------------------------------------I Parte Direitos humanos 2 Pagina nº  Noção e evolução--------------------------------------------------- Características-----------------------------------------------------4 3  Declaração dos direitos da mulher e da cidadã-------------------------- 4 Economia e justiça social----------------------------------------------------  Declaração universal dos direitos do…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - O que é uma Carta Foral? é um Documento onde ficava registrado, os direitos e deveres dos moradores com os donos de terras, elas foram criadas com o intuito de defender, cultivar e povoar as terras doadas B) Porque o direito jurídico protege esse direito, e ele mesmo que antigo, tem sua validade. Questões objetivas 1ª QUESTÃO: Letra B: II está correta. 2ª QUESTÃO: Letra A: I está correta. 3ª QUESTÃO: Letra C Linha do tempo 1789 –…