Direitos Fundamentais Aspectos Históricos

Filósofos mais importantes do século XX. Formou-se em Direito em 1931 e em Filosofia em 1933, na Universidade de Turim permanecendo na instituição na função de professor de Filosofia do Direito entre 1948 e 1972 e de Filosofia Política, de 1972 a 1978. No ano de 1935, tornou-se livre docente em Filosofia do Direito passando a lecionar também nas Universidades de Camerino, Siena e Pádua. Ao lecionar Ciência Política com Filosofia do Direito inaugura em Turim a primeira cátedra de…

objetivo identificar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no Direito Constitucional contemporâneo num âmbito mundial e nacional, a partir da análise dos aspectos históricos, filosóficos e teóricos relevantes, bem como destaca o fenômeno da Constitucionalização dos outros ramos do Direito, tais como o Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Penal. Todas as transformações ocorridas nos diversos ramos do Direito sofreram fortemente a influência do pós-guerra, o que…

1 DIREITO CONSTITUCIONAL I. FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORAMG. PROF. MÁRCIO GIL DIREITO CONSTITUCIONAL I TÍTULO- I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1 CONCEITO E OBJETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional poder ser definido como Ramo do Direito que tem como objeto o estudo, a sistematização, a interpretação das normas constitucionais, estrutura estatal, divisão do poder e direitos e garantias fundamentais que visam resguardar o ser humano nas…

Direitos humanos. Ferreira (2002) destaca que o que torna legítimo o surgimento da sociedade é ter como base o acordo de todos, chamado como pacto social, este preservado pelo Poder Público, definindo os limites que os pactuantes concordam em aceitar para que seus direitos sejam resguardados, ocorrendo assim a limitação do exercício dos direitos naturais, dos quais ninguém abre mão, exceto para a vida em comum. Estes limites são determinados pela lei. A lei natural é gravada na natureza humana

1. OBJETIVO 2. CONCEITO 3. HISTÓRICO 4. DIVISÕES DO DIREITO DO TRABALHO 5. CLASSIFICAÇÕES 6. HIERARQUIA 6.1 Escalonamentos das normas: 6.2 Princípios da norma mais favorável ao trabalhador: 6.3 Derrogações ao princípio: 7. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 7.1 Função integrativa dos princípios segundo a CLT: 7.2 Função diretiva dos princípios: 7.3 Direitos e garantias fundamentais: 7.4 Princípios constitucionais específicos: 7.5 Função do princípio da…

Social ou Plítico? Trabalho apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, curso de Serviço Social II Disciplinas: Sociologia, Pscologia Social II, Filosofia, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos Tutores Eletrônicos: Sergio de Goes B., Lisnéia Rampazzo, Adarly R, Márcia Bastos Tutor de Sala: Nilcelea Christina Rodrigues Nunes …

“Costumo pensar em como eu gostaria de ouvir aquela história”, resume. Pilatti divide seu tempo entre as aulas nos cursinhos Águia de Pato Branco e Francisco Beltrão, HBC, de Palmas e Master de Dois Vizinhos. Além disso, o professor é aluno do curso de direito e artista de tradições gaúchas em um CTG de Guarapuava. No meio dessa agenda, Pilatti conseguiu um tempo para conversar com o Diário. Por que você decidiu cursar história? Quando eu tinha 17 anos convivi com uma dúvida muito…

“DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS DE BANDIDOS” - GÊNESE E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DE UMA VULGATA AUTORITÁRIA – 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa vincula-se ao objetivo de investigar na história contemporânea brasileira o papel exercido pela grande mídia impressa, especificamente no estado de Pernambuco, entre os anos de 1964 e 1985, na gênese e desenvolvimento da expressão “direitos humanos como direitos de bandidos”, com as formas pelas quais tal concepção se constituiu…

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de maneira superficial da aposentadoria por tempo de contribuição, iniciando-se pelos fatores que levaram a aplicação da mesma como se encontra hoje. Abordaram-se os fatores históricos e sociais que moldaram a organização do sistema previdenciário como o conhecemos hodiernamente. Há que se atentar para a influência das organizações familiares, bem como as da Igreja e principalmente do Estado, em qualquer uma de suas…

Direitos Humanos - Aula tema 2 1 - O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada…