Direitos Fundamentais Aspectos Históricos

1. História A UMM foi fundada em 1987 com o objetivo de articular e mobilizar os movimentos de moradia, lutar pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão e assim resgatar a esperança do povo rumo a uma sociedade sem exclusão social. É uma articulação de movimentos que atuam na área de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões ocupações e loteamentos. Sua atuação iniciou-se pela capital e Região Metropolitana e hoje atinge a outras regiões do estado. Sua forma de organização tem…

ciência do Direito, é necessário uma introdução aos seus pontos fundamentais. Sem ela, o estudioso não terá uma idéia de conjunto, nem enxergará a coerência entre as leis e os princípios. No caso do Direito do Trabalho, iniciaremos nossos estudos com o seu conceito, acompanhando de um breve histórico da evolução do trabalho humano, uma análise das suas fontes e dos princípios fundamentais desta área do Direito. Por fim, há um estudo sobre o empregador e o risco trabalhista. CONCEITO …

que com certeza contribui significativamente para atual moldura de teoria do Estado Democrático de Direito que vem se consolidando na República Federativa do Brasil como alicerce da construção do denominado Estado Social. Neste norte, procura-se brevemente aqui demonstrar os aspectos preponderantes acerca da hermenêutica que deve ser analisado concomitantemente com a contextualização histórico-cultural da evolução do princípio da dignidade da pessoa humana. 2. A HERMENÊUTICA…

Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito – Noturno 1° Período Teoria Geral do Estado James Ladeia Trabalho do Livro: Elementos de Teoria Geraldo do Estado Dalmo de Abreu Dallari DO ESTADO Cap. II Grupo: Deni Yuri, Izabele, Kleber, Paolla, Thais Eduarda, Thais Michelle e Rudson. Origem e Formação do Estado A denominação Estado (do latim status = estar firme), significando situação permanente de convivência ligada à…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

de 19 páginas (437-453) e com subtítulos abordando: ASPECTOS HISTÓRICOS RECENTES DA RELAÇÃO NUTRIÇÃO SAÚDE NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO; DIMENSÕES DAS AÇÕES DE NUTRICAO EM SAUDE: GESTÃO E ASSISTENCIA; DIMENSÃO DA GESTÃO; DIMENSÃO DA ASSISTENCIA; EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE NUTRIÇÃO E SAÚDE. Para a total compreensão do papel do nutricionista nas ações de nutrição em saúde, é preciso rever todo o processo histórico do percurso e das tentativas de inserção…

curso de Pedagogia referente ao estágio supervisionado. Claudio Luiz da Silva IGUAPE / SP NOVEMBRO / 2008 INTRODUÇÃO Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a Educação do Ensino Fundamental em todo o país, orientando e garantindo a coerência dos investimentos em formação. Configura uma proposta flexível que visa a transformação da sociedade com referências que respeitam as diversidades culturais, regionais, étnicas,…

CONHECIMENTOS GERAIS: CONHECIMENTOS HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VIANA: Conhecimento sobre atualidades do município de Viana. Cultura. Conhecimentos sobre atualidades e história do Município de Viana: CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: Localização geográfica; Aspectos socioeconômicos; Aspectos fisiográficos; Geologia; Recursos hídricos: HISTÓRIA: História do município, da emancipação até os dias atuais; Principais fatos históricos ocorridos no município.…

Edição XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 2. A Introdução ao Estudo do Direito 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 11 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais 12 7. Disciplinas…

ao sistema de reserva de vagas, decidindo pela improcedência da argüição de preceito fundamental movida pelo DEM. Para justificar seu voto, o ministro se valeu de uma série de argumentos que encontram respaldo em algumas correntes de direitos humanos, presentes, inclusive, na Declaração Universal dos Direitos humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Politicos e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Primeiramente, Lewandowsky alegou que as…